Resumo do edital: Cadastrar, mapear e organizar banco de dados informativo de pessoas físicas, pessoas jurídicas, coletivos, espaços, organizações da sociedad
Credenciamento 010/2026 · MUNICIPIO DE ITAOCARA · Itaocara/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital institui chamamento público para cadastramento de pessoas e empreendimentos dos setores de turismo e cultura.
“CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO , com prazo inicial de divulgação de 5 (cinco) dias úteis”
O procedimento é cadastral, declaratório, público, gratuito e não competitivo.
“O procedimento é de caráter exclusivamente cadastral, declaratório, público, gratuito e não competitivo”
O cadastro permanece permanentemente aberto após o prazo inicial de divulgação.
“o cadastro continuará permanentemente aberto a qualquer tempo , podendo qualquer novo interessado solicitar seu ingresso”
O edital exige apenas documentos básicos de identificação e contato.
“serão exigidos unicamente os documentos estritamente necessários à identificação e ao contato do interessado”
O tratamento de dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
“em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD)”
O edital entra em vigor na data de sua publicação.
“Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
Por seção
Objeto
O chamamento visa cadastrar, mapear e organizar banco de dados de pessoas e empreendimentos de turismo e cultura.
“cadastrar, mapear e organizar banco de dados informativo de pessoas físicas, pessoas jurídicas, coletivos, espaços, organizações da sociedade civil e empreendimentos que atuem nos setores de turismo, cultura, patrimônio, artesanato e áreas afins no âmbito do Município de Itaocara/RJ.”
O banco de dados subsidiará planejamento, mapeamento, catálogo institucional, ações informativas e eventos do Município.
“O banco de dados subsidiará o planejamento, mapeamento, catálogo institucional, ações informativas, promoção de atrativos e eventos do Município de Itaocara/RJ.”
Prazos e sessão
O prazo inicial de divulgação do edital é de 5 dias úteis a contar da publicação oficial.
“com prazo inicial de divulgação de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de publicação oficial deste Edital”
A fase inicial de divulgação dura 5 dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação.
“permanecerá publicado e divulgado pelo prazo inicial de 5 (cinco) dias úteis , a contar do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação nos canais oficiais do Município.”
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 15h.
“de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das [08h às 15h];”
Critério de julgamento
Não haverá atribuição de notas, pontuação, concorrência, valoração de mérito, ranking ou julgamento de projetos.
“Não haverá atribuição de notas, pontuação, concorrência, valoração de mérito, ranking ou julgamento de projetos;”
A conferência limita-se à verificação da regularidade formal da documentação e ao preenchimento do formulário.
“O procedimento de conferência limita-se à verificação da regularidade formal da documentação básica apresentada e ao preenchimento integral dos campos do formulário de inscrição.”
Habilitação jurídica
Para pessoa jurídica ou organização coletiva exige-se cópia do comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, quando formalizada.
“Cópia do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ (quando formalizada);”
Para pessoa jurídica ou organização coletiva exige-se cópia do contrato social, estatuto ou certificado de MEI.
“Cópia do Contrato Social, Estatuto ou Certificado de MEI (CCMEI);”
Para pessoa jurídica ou organização coletiva exige-se cópia do documento de identificação com foto e CPF do administrador ou representante legal.
“Cópia do documento de identificação com foto e CPF do administrador ou representante legal;”
Para pessoa física exige-se cópia simples de documento oficial de identificação com foto.
“Cópia simples de documento oficial de identificação com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe);”
Para pessoa física exige-se cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
“Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);”
Qualificação técnica
Quando aplicável por força de legislação setorial, exige-se número de registro no Cadastur para agências de viagem ou receptivo.
“(Quando aplicável por força de legislação setorial): número de registro no Cadastur (para agências de viagem/receptivo).”
Anexos
O edital traz o Anexo I, formulário básico de cadastramento.
“ANEXO I — FORMULÁRIO BÁSICO DE CADASTRAMENTO”
O edital traz o Anexo II, termo de autorização de uso de dados e imagem.
“ANEXO II — TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE DADOS E IMAGEM PARA DIVULGAÇÃO”
O formulário de inscrição e cadastramento é o Anexo I do edital.
“Formulário de Inscrição e Cadastramento devidamente preenchido (Anexo I deste Edital).”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “204897_editais_1792086330.zip › Chamamento Publico 10 DE 2026 TURISMO E COMUNICACAO.pdf” (6 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.