Dispensa nº 19/2026 — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO SETOR DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE DETERIORADA, ABRANGENDO ÁREA TOTAL DE 1.944,87 M² EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO E URBANIZAÇÃO

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 15.334,84

Abertura das propostas

23/07/2026, 13:00

Encerramento das propostas

30/07/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

23/07/2026, 09:22

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

2173

Nº de controle PNCP

28645786000113-1-000057/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO

CNPJ

28.645.786/0001-13

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ

Local

São Sebastião do Alto – Rio de Janeiro

Documentos do edital

• PDF1 - Autorizacao Para Dispensa de Licitacao_assinado digitalmente.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFAPENDICE ANEXO I - ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFANEXO II - MINUTA CONTRATO.pdfMinuta do Contrato
• PDFANEXO I - TERMO DE REFERENCIAS.pdfTermo de Referência
• PDFaviso-de-contratacao-direta-14-133_assinado digitalmente.pdfAviso de Contratação Direta