Resumo do edital: Aquisição de materiais e equipamentos de rede
Pregão - Eletrônico 116/2026 · MUNICIPIO DE ITABORAI · Itaboraí/RJ · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de rede para manutenção da rede de dados da Prefeitura de Itaboraí.
“realização de certame licitatório destinado à “ Aquisição de materiais e equipamentos de rede ” para”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
“A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura,”
O prazo máximo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega dos bens será de, no máximo, 10 (dez) dias contados do recebimento da ordem de fornecimento;”
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o adimplemento da obrigação.
“O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, após o adimplemento da obrigação”
Não será admitida a subcontratação.
“11.1. Não será admitida a subcontratação.”
As despesas estão programadas em dotação orçamentária do exercício de 2026.
“no orçamento do Município para o exercício de 2026 na classificação abaixo:”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de rede para manutenção da rede de dados da Prefeitura e secretarias.
“realização de certame licitatório destinado à “ Aquisição de materiais e equipamentos de rede ” para”
As descrições e quantitativos dos itens estão indicados em tabela.
“As respectivas descrições e quantitativos estão indicados na tabela a seguir:”
Os itens são de natureza comum, enquadrados no art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021.
“Os itens cuja aquisição se pretende são de natureza comum , enquadrando-se no art. 6º, inciso XXIII,”
Os equipamentos e materiais deverão ser novos e entregues em embalagens originais.
“Os equipamentos e materiais deverão ser novos, apresentados e entregues em embalagens originais”
Os bens deverão ser entregues no Almoxarifado Central, em Itaboraí/RJ.
“Os bens deverão ser entregues nas dependências do Almoxarifado Central, situado à Rua Dr. Pereira”
Prazos e sessão
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
“A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura,”
O prazo máximo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega dos bens será de, no máximo, 10 (dez) dias contados do recebimento da ordem de fornecimento;”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias.
“Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias”
O recebimento definitivo deverá ocorrer em até 5 dias contados do recebimento provisório.
“deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias contados do recebimento provisório;”
As amostras deverão ser apresentadas no prazo máximo de 5 dias úteis contados da convocação.
“A apresentação das amostras deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis”
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o adimplemento da obrigação.
“O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, após o adimplemento da obrigação”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotará o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotará o “MENOR PREÇO POR ITEM”.”
Qualificação técnica
A licitante deve comprovar aptidão para o fornecimento de materiais e equipamentos de rede.
“a licitante deverá comprovar sua aptidão para o fornecimento de materiais e equipamentos de rede objeto desta contratação.”
Deve apresentar atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Atestado(s) de capacidade técnica , emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) o fornecimento de materiais e/ou equipamentos similares”
Deve apresentar declaração do responsável técnico atestando conformidade dos produtos com normas técnicas.
“Declaração do responsável técnico da empresa atestando a conformidade dos produtos com as normas técnicas aplicáveis;”
Quando couber, deve comprovar registro ou certificação junto a órgãos oficiais pertinentes.
“Quando couber, comprovação de registro ou certificação junto a órgãos ou entidades oficiais pertinentes (ex.: Anatel, Inmetro, ABNT ou equivalentes).”
Amostras e prova de conceito
O licitante detentor da melhor proposta deve apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação técnica.
“o licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação técnica.”
As amostras devem ser apresentadas em até 5 dias úteis contados da convocação pela Administração.
“A apresentação das amostras deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da convocação pela Administração”
A análise das amostras terá como base critérios definidos no Termo de Referência.
“A análise das amostras terá como base os seguintes critérios:”
A inobservância do prazo de apresentação das amostras ou a reprovação na avaliação técnica implica desclassificação da proposta.
“A inobservância da apresentação das amostras no prazo estipulado ou a reprovação na avaliação técnica implicará a desclassificação da proposta.”
Entrega e execução
O prazo para entrega dos bens é de no máximo 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega dos bens será de, no máximo, 10 (dez) dias contados do recebimento da ordem de fornecimento;”
Os bens devem ser entregues no Almoxarifado Central, em Itaboraí/RJ, das 8h às 16h de segunda a sexta-feira.
“Os bens deverão ser entregues nas dependências do Almoxarifado Central, situado à Rua Dr. Pereira dos Santos, 499 - Centro – Itaboraí / RJ”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização.
“Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços”
O recebimento definitivo deve ocorrer em até 5 dias contados do recebimento provisório.
“deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias contados do recebimento provisório;”
Os bens que não atendam aos quantitativos ou às especificações devem ser substituídos no prazo de 7 dias da notificação.
“devendo os mesmos serem substituídos no prazo de 07 (sete) dias, a contar da notificação da Fornecedora Registrada.”
A Fornecedora Registrada deve anexar à nota fiscal cópia da solicitação de entrega e da nota de empenho no momento da entrega.
“A Fornecedora Registrada deverá anexar à nota fiscal uma cópia da solicitação de entrega e da nota de empenho no momento da entrega dos bens;”
Penalidades
A multa moratória é de 0,2% por dia de atraso injustificado sobre o valor do pedido inadimplido, até o limite de 30 dias de atraso.
“Multa moratória de 0,2% (zero vírgula dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor do pedido inadimplido, até o limite de 30 (trinta) dias de atraso;”
A multa compensatória é de 5% sobre o valor total da Ata de Registro de Preços no caso de inexecução total do objeto.
“Multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Ata de Registro de Preços no caso de inexecução total do objeto;”
O impedimento de licitar e contratar com órgão ou entidade da Administração Pública Municipal pode ser aplicado pelo prazo de até 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar com o órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 3 (três) anos”
A advertência é aplicada por faltas leves, entendidas como aquelas que não acarretem prejuízos significativos para o Órgão Gerenciador.
“Advertência , por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para o Órgão Gerenciador;”
A aplicação de penalidades ocorrerá em processo administrativo que assegure contraditório e ampla defesa à Fornecedora Registrada.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Fornecedora Registrada”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 30 dias corridos a contar do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
“a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos , a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “PE 90061-2026 -CONTRATACAO 985837-116-2026.rar › Anexo II - Termo de Referência.pdf” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.