Contratação de empresa por dispensa de licitação, especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para veículo tipo VAN, pertencente à frota…
Dispensa nº 000014/2026
- Valor estimado
- R$ 6.392,14
- Propostas até
- 20/10/2026
- às 09:00 (Brasília)· faltam 4 dias
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11 itens
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES, em Baixo Guandu (ES), publicou dispensa nº 000014/2026 para Contratação de empresa por dispensa de licitação, especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para veículo tipo VAN, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,…. O valor total estimado é de R$ 6,4 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28841729000100-1-000017/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa por dispensa de licitação, especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para veículo tipo VAN, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo cobertura contra os riscos previstos neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.
Informações complementares
A contratação decorre da necessidade de assegurar a proteção patrimonial do veículo tipo VAN pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, utilizado no desenvolvimento das atividades administrativas e dos serviços públicos d
Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos e frota. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 6.392,14
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 002875/2026
- Nº de controle PNCP
- 28841729000100-1-000017/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Abertura das propostas
14/out/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 09:01 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 28.841.729/0001-00
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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