Dispensa 039/2026/2026 | Prefeitura de Conceição de Macabu

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Valor estimado

R$ 15.750,00

70% abaixo da mediana de R$ 52 mil dos 16 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Ver no edital, p. 6
O edital exige certidões negativas da dívida ativa quando os documentos de regularidade fizerem referência expressa de que não atestam a regularidade.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que microempresas e empresas de pequeno porte apresentem toda documentação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 6
O edital prevê prazo de 05 dias úteis, prorrogáveis por igual período, para regularização da documentação de microempresa ou empresa de pequeno porte.
Ver no edital, p. 6
O edital exige que a licitante sediada em outra Comarca ou Estado apresente declaração/certidão passada pelo Foro de sua sede indicando os Cartórios ou Ofícios de Registro.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que a proposta seja válida por 60 dias a contar da data da apresentação.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que a proposta seja assinada pelo titular ou representante legal.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que os preços sejam apresentados em algarismo e por extenso, em moeda corrente nacional.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, em Conceição de Macabu (RJ), publicou dispensa nº 039/2026/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de bombonas plásticas de 200 litros, visando melhorar a captação da coleta de lixos urbanos, através da Secretaria Municipal de Serviços…. O valor total estimado é de R$ 15,8 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29115466000114-1-000157/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de bombonas plásticas de 200 litros, visando melhorar a captação da coleta de lixos urbanos, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 15.750,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 13.389/2025
Nº de controle PNCP: 29115466000114-1-000157/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 11:20 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ: 29.115.466/0001-14
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PUBLICA
Local: Conceição de Macabu – Rio de Janeiro

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
16/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
16/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
16/out/2026 às 08:01

Critério: Dispensa Eletrônica
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Outros
Operador de Dispensa: ISABELLE BERSOT FERNANDES
Autoridade competente: TAYGUARA BUENO DE SOUZA

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 07:02

Itens do edital1

1BOMBONA PLÁSTICA DE 200 LITROS NA COR AZUL, SEM TAMPA NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 930mm DE ALTURA E 585mm DE DIAMETRO100 undR$ 15.750,00Detalhes100 undR$ 15.750,00
BOMBONA PLÁSTICA DE 200 LITROS NA COR AZUL, SEM TAMPA NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 930mm DE ALTURA E 585mm DE DIAMETRO
Quantidade:
100 und
Estimado/un.:
R$ 157,50
Total estimado:
R$ 15.750,00
Já venderam item parecido: R&P CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, TRM SOLUCOES LTDA
Ver os preços e quem já vendeu (2 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
R&P CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA Arraial do Cabo/RJ · CNPJ 57748174000154 — contrato de R$ 735,00 em 08/2026 com MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
TRM SOLUCOES LTDA Arraial do Cabo/RJ · CNPJ 21427040000194 — contrato de R$ 5.580,00 em 07/2026 com MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Portal de Compras Públicas, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Aviso_de_Dispensa_039.2026.pdf” (17 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de empresa para aquisição de bombonas plásticas de 200 litros.
“Contratação de empresa especializada para aquisição de bombonas plásticas de 200 litros, visando melhorar a captação da coleta de lixos urbanos” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor global estimado para contratação é de R$ 15.750,00.
“O valor global estimado para contratação é de R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecenos e cinquenta reais).” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento das propostas é às 08h00min do dia 13/10/2026.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 13/10/2026.” — pág. 2
Critério de julgamento · 1 ponto
O critério de julgamento é menor valor global.
“com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige cédula de identidade dos sócios.
“7.2. DA HABILITAÇÃO JURÍDICA; 7.2.1. Cédula de Identidade dos Sócios;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“7.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 5
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“7.5.1.1 Atestado (s) de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a licitante fornecido, de forma…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“7.4.1. Certidão(ões) Negativa(s) de Recuperação Judicial - Lei 11.101/05 (falências e concordatas), expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica a…” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de início e as condições de execução da prestação estão no Anexo III e no Anexo I.
“9.1. O prazo de início e as condições de execução da prestação são aqueles consubstanciados no Anexo III – Minuta de Termo de Contrato e no Anexo I - Termo de…” — pág. 8
Penalidades · 5 pontos
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a penalidades previstas no artigo 155 da Lei 14.133/2021.
“Pela inexecução total ou parcial do contrato, nos termos do artigo 155 da Lei 14.133/2021, a CONTRATADA sujeitar-se-á às seguintes penalidades, a ser aplicada…” — pág. 15
Anexos · 6 pontos
Integram o Termo de Dispensa os Anexos I, II e III, independentemente de transcrição.
“Integram a este Termo de Dispensa, independente de transcrição: Anexo I - Termo de Referência; Anexo II - Proposta Comercial; Anexo III - Minuta de Contrato.” — pág. 1

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Aviso_de_Dispensa_039.2026.pdfEdital Baixar PNCP
Termo_de_Refer_ncia.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Rio de Janeiro · além deste

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Contratação de empresa especializada para aquisição de bombonas plásticas de 200 litros, visando melhorar a captação da coleta de lixos urbanos, através da…

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O que o edital exige

Objeto da contratação

Informações do edital

Prazos

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