Resumo do edital: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS TIPO PDS, INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO HOSPITAL MUNICIPALIZADO AD
Pregão - Eletrônico 68/2026 · MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · Duque de Caxias/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 68/2026, processo administrativo nº 014/002036/2026, para registro de preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/002036/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O certame é realizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por meio da Equipe Pregão.
“Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, inscrita sob o CNPJ n° 29.138.328/0001-50, através da Equipe Pregão designada pela Portaria nº 1211/GP/2026”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos tipo PDS.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS TIPO PDS”
O valor total estimado da contratação é de R$ 122.964,48.
“O total estimado, correspondente ao somatório dos ITENS , é de R$ 122.964,48 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 29 de outubro de 2026, às 9h00.
“DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9H00.”
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos tipo PDS.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS TIPO PDS”
Os fios cirúrgicos são destinados a procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes.
“INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Modelo de Proposta e do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em ITENS , conforme tabela constante no Modelo de Proposta, Anexo II deste edital, e no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos ITENS forem de seu interesse.”
As descrições detalhadas do objeto estão no Termo de Referência, Anexo I do edital.
“Todas as descrições detalhadas do objeto a ser contratado, estão elencadas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste edital”
O item 1 é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
“Para o item 1 a participação é exclusiva às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 2.884/2017.”
Os itens não exclusivos são de ampla participação.
“Os itens não mencionados anteriormente são de ampla participação, estando estes disponíveis tanto para microempresas, ME, MEI E EPP quanto às empresas de grande porte.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 122.964,48.
“O total estimado, correspondente ao somatório dos ITENS , é de R$ 122.964,48 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).”
Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária indicada.
“Os recursos necessários à realização da contratação ora licitada correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 14.91.10.302.0014.2588.3.3.90.30.00.1632”
Os valores do Anexo I são o máximo que o Fundo Municipal de Saúde se propõe a pagar.
“Os valores constantes no ANEXO I deste edital são o máximo que o Fundo Municipal de Saúde se propõe a pagar pelo objeto da presente licitação.”
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação.
“será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta como requisito de participação no certame, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 29 de outubro de 2026, às 9h00.
“DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9H00.”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As impugnações ao edital podem ser formuladas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS anteriores à abertura da sessão”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 100 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 100 (cem) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura do Termo de Julgamento.
“O prazo recursal é de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS , contados da data de intimação ou de lavratura do Termo de Julgamento.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“O modo de disputa adotado para esta licitação será o “aberto”, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O critério de aceitabilidade será o menor preço por item.
“O critério de aceitabilidade será o MENOR PREÇO POR ITEM , desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor DO ITEM , superior ao preço máximo fixado no Relatório, Anexo I deste edital”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
Habilitação jurídica
Exige cédula de identidade e CPF dos sócios administradores ou diretores.
“Cédula de identidade e CPF dos SÓCIOS ADMINISTRADORES ou DOS DIRETORES”
Exige registro comercial para empresa individual.
“Registro Comercial, no caso de empresa individual;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades empresárias.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias”
Exige inscrição do ato constitutivo para sociedades simples.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ );”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes ESTADUAL OU MUNICIPAL, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
Exige certidão conjunta negativa de débitos federais e dívida ativa da União.
“apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
Exige certidão negativa de débitos de ICMS da fazenda estadual.
“apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias”
Exige certidão negativa de débitos de ISS da fazenda municipal.
“apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS”
Exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) - CRF”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de objetos compatíveis ou similares.
“Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento dos objetos compatíveis ou similares”
Exige AFE e VISA, não aceitando protocolos em caso de primeira licença ou revalidações intempestivas.
“AFE (Autorização de Funcionamento) e VISA (Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal), não serão aceitos protocolos em caso de emissão de primeira licença”
Exige comprovação de registro ou notificação dos equipamentos ofertados junto à ANVISA.
“Comprovação de registro ou notificação dos equipamentos ofertados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidões negativas de falências e recuperação judicial e extrajudicial.
“apresentar certidões negativas de falências e recuperação judicial e extrajudicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica”
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei”
Exige índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“os índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:”
Exige resultado igual ou superior a 1 em todos os índices contábeis.
“Apresentar resultado igual ou superior a 1 (um) em todos os índices: Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC).”
Exige capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação.
“Comprovação de ser dotado de capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
Entrega e execução
O prazo de validade da proposta não será inferior a 100 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 100 (cem) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 100 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 100 (cem) dias , a contar da data de sua apresentação;”
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP.”
O licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 dias úteis, contados da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de convocação para assinar a Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada.
“O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante mais bem classificado ou do fornecedor convocado, desde que:”
A contratação com os fornecedores registrados será formalizada por instrumento contratual, nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil.
“A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil”
Penalidades
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no artigo 155, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e neste Edital.
“A falsidade da declaração de que trata os subitens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas no artigo 155, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e neste Edital.”
Haverá cancelamento do registro do fornecedor quando descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado.
“Descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado;”
Haverá cancelamento do registro do fornecedor quando não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável.
“Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;”
Haverá cancelamento do registro do fornecedor quando sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
“Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.”
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
“O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.”
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
“As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As impugnações ao edital podem ser formuladas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS anteriores à abertura da sessão”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis.
“Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital e dos anexos, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS”
O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até 3 dias úteis.
“Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável da elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS”
As respostas às impugnações e esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes.
“As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital e contém as descrições detalhadas do objeto.
“Todas as descrições detalhadas do objeto a ser contratado, estão elencadas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste edital”
A licitação será dividida em itens conforme tabela constante no Modelo de Proposta, Anexo II deste edital, e no Termo de Referência.
“A licitação será dividida em ITENS , conforme tabela constante no Modelo de Proposta, Anexo II deste edital, e no Termo de Referência”
Integram o edital os anexos: Anexo I – Termo de Referência c/ anexos, Anexo II – Proposta de Preços e Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA C/ ANEXOS ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo II é a Proposta de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 68/2026.
“ANEXO II PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2026”
O Anexo III é a Ata de Registro de Preços nº 00xxx2026.
“ANEXO III ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00xxx2026”
Integram a Ata de Registro de Preços o Edital do Pregão Eletrônico nº 68/2026 e a proposta da empresa.
“Integram esta Ata, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 e a proposta da empresa”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL+ANEXOS.pdf” (82 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.