Resumo do edital: Aquisição de materiais esportivos, a serem disponibilizados para o projeto esportivo “Esporte para Todos”, vinculado ao Convênio nº 928222/2
Pregão - Eletrônico ADM-068/2026-PE/2026 · MUNICIPIO DE PIRAI · Piraí/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 068/2026 do Município de Piraí/RJ.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026”
O objeto é a aquisição de materiais esportivos para o projeto 'Esporte para Todos'.
“Objeto deste pregão eletrônico é a Aquisição de materiais esportivos, a serem disponibi-”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O preço máximo estimado é de R$ 7.375,94.
“O preço máximo que a Administração se propõe a pagar no objeto deste edital é de R$”
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br.
“A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“Prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias, contados da data de realiza-”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais esportivos vinculados ao Convênio nº 928222/2022.
“Objeto deste pregão eletrônico é a Aquisição de materiais esportivos, a serem disponibi-”
O Termo de Referência especifica rede de futsal par-par com quantidade de 26 unidades.
“REDE DE FUTSAL PAR – PAR REDE GOL”
A entrega do objeto deve ocorrer em até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento.
“A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos após o”
O recebimento definitivo do objeto ocorre em 15 dias após o término do prazo contratual.
“O objeto serárecebido definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados após do”
Valor estimado
O preço máximo estimado para a contratação é de R$ 7.375,94.
“O preço máximo que a Administração se propõe a pagar no objeto deste edital é de R$”
O valor total do item 01 é de R$ 7.375,94.
“VALOR TOTAL= R$ 7.375,94”
O custo estimado global da contratação é de R$ 7.375,94.
“O custo estimado global da presente contratação é de R$ 7.375,94 (Sete mil trezentos e”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até 22/10/2026 às 08:00:00.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/10/2026 – Horas 08:00:00”
A abertura e análise das propostas ocorre em 22/10/2026 às 09:00:00.
“ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 22/10/2026 – Horas 09:00:00”
O início da etapa de lances ocorre em 22/10/2026 às 09:05:00.
“INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 22/10/2026 – Horas 09:05:00”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“Prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias, contados da data de realiza-”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
Será adotado o modo de disputa aberto com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado neste pregão eletrônico o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresen-”
Habilitação jurídica
O edital exige cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores para habilitação jurídica.
“Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário Individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade Simples: Registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento probatório de seus administradores;”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ/MF.
“Prova de inscrição ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF.”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuições Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuições Estadual e/ou Municipal, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;”
O edital exige prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS) mediante certidão conjunta.
“Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS), através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante CNDT.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT;”
Qualificação técnica
O edital exige que as certidões ou atestados sejam datados e assinados por pessoa identificada com nome e cargo.
“A(s) certidão(ões) ou atestado(s) deverá(ão) ser datado(s) e assinado(s) por pessoa física identificada pelo seu nome e cargo em exercício na entidade/empresa, bem como dados para eventual contato;”
O Termo de Referência exige prova de capacidade técnica mediante certidões ou atestados de fornecimento de produtos compatíveis.
“Prova de capacidade técnica, mediante apresentação de certidão(ões) ou atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, demonstrando fornecimento de produtos pertinentes e compatíveis com o objeto deste termo;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige plano de recuperação judicial ou extrajudicial homologado para empresas nessa situação.
“As empresas que estiverem em recuperação judicial ou extrajudicial deverão apresentar o plano de recuperação devidamente homologado pelo juízo competente.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado a apresentar amostra do produto cotado para verificação de compatibilidade com a especificação do Termo de Referência.
“O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado, para verificação de sua compatibilidade com a especificação discriminada no Termo de Referencia”
A amostra poderá ser solicitada de acordo com as condições previstas no Termo de Referência.
“A amostra poderá ser solicitada de acordo com as condições previstas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I deste edital;”
A não entrega da amostra, o atraso sem justificativa aceita ou a entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada”
Entrega e execução
A entrega do objeto deve ocorrer no prazo máximo de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
“A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento;”
Após 30 dias de atraso na entrega sem justificativa aceita, o contrato poderá ser rescindido e o empenho anulado.
“Após 30 (trinta) dias de atraso na entrega do objeto a partir do prazo estabelecido, sem que haja justificativa aceita pela fiscalização da contratante, o contrato poderá ser rescindido e o empenho anulado”
O prazo de validade dos materiais será de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega.
“O prazo de validade dos materiais será de, no mínimo, 12 (doze) meses, a partir da data de entrega”
Os bens serão recebidos provisoriamente após sumária inspeção realizada pela Fiscalização da Secretaria Municipal Esporte.
“Os bens objeto deste Termo de Referência serão recebidos e aceitos, de acordo com o art. 140 da lei n. 14.133/2021, provisoriamente, após sumária inspeção realizada pela Fiscalização da Secretaria Municipal Esporte”
Penalidades
O licitante/adjudicatário está sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O licitante/adjudicatário participante do procedimento licitatório estará sujeito, durante o seu transcorrer, à aplicação das seguintes sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/21:”
A multa será recolhida em percentual de 20% incidente sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto ou do(s) item(s) prejudicado(s).
“A multa será recolhida em percentual de 20% incidente sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto ou do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial;”
A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as sanções de Advertência, Impedimento de Licitar e Contratar, e com a Declaração de Inidoneidade de Licitar ou Contratar;”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente”
O pregoeiro responde aos pedidos em até três dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Contrato.
“Integram este edital os seguintes anexos I. Termo de Referência II. Modelo de Proposta de Preços III. Minuta de Contrato”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o Modelo de Proposta.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo III é a Minuta de Contrato.
“ANEXO III MINUTA DE CONTRATO”
O formulário de proposta de preços conforme modelo do Anexo II será utilizado pelo licitante vencedor para readequação da oferta final.
“O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, conforme modelo do Anexo II deste Edital, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital_Pregao_Eletronico_n_068_de_2026__Aquisicao_de_rede_de_futsal” (38 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.