- Número do órgão:
- 2/2025
- ID da contratação PNCP
- 29172475000147-1-000408/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb,…
Concorrência - Eletrônica nº 2/2025
- Valor estimado
- R$ 1.040.093,60
- Propostas até
- 16/11/2026
- às 23:59 (Brasília)· faltam 18 dias
MUNICIPIO DE PARATI, em Paraty (RJ), publicou concorrência - eletrônica nº 2/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb, mediante a adoção de medidas urbanística, jurídicas, ambientais e soc…. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29172475000147-1-000408/2025.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 1.040.093,60
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Tipo
- Edital
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- 2
- Nº de controle PNCP
- 29172475000147-1-000408/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Prazos
Abertura das propostas
24/set/2026 às 08:30 · já passou
Publicado no PNCP
29/out/2026 às 15:23 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/nov/2026 às 23:59
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARATI
- CNPJ
- 29.172.475/0001-47
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 1.040.093,60
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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