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Contratação — Serviços nº 38/2026contratada (contrato publicado no pncp)

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006774/2026, com o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor total de R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais), referente ao custeio de 02 (duas) inscrições para o curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de setembro de 2026, de acordo com a nova lei de licitações nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · Rio de Janeiro/RJ

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A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006774/2026, com o Instituto Negócios Públicos do Brasil…
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A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006774/2026, com o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor total de R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais), referente ao custeio de 02 (duas) inscrições para o curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de setembro de 2026, de acordo com a nova lei de licitações nº 14.133/2021.

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Objeto
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006774/2026, com o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor total de R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais), referente ao custeio de 02 (duas) inscrições para o curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de setembro de 2026, de acordo com a nova lei de licitações nº 14.133/2021.
Modalidade
Contratação — Serviços
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Valor estimado
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Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
CNPJ do órgão
31.443.526/0001-70
Unidade compradora
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
Número de controle PNCP
31443526000170-1-000038/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE, em Rio de Janeiro (RJ), publicou contratação — serviços nº 38/2026 para A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006774/2026, com o Instituto Negócios Públicos do Brasil Es…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 31443526000170-1-000038/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).