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A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006774/2026, com o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor total de R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais), referente ao custeio de 02 (duas) inscrições para o curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de setembro de 2026, de acordo com a nova lei de licitações nº 14.133/2021.
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Dados da contratação
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- Objeto
- A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006774/2026, com o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor total de R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais), referente ao custeio de 02 (duas) inscrições para o curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de setembro de 2026, de acordo com a nova lei de licitações nº 14.133/2021.
- Modalidade
- Contratação — Serviços
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Valor estimado
- Não informado
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
- CNPJ do órgão
- 31.443.526/0001-70
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
- Número de controle PNCP
- 31443526000170-1-000038/2026
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