Resumo do edital: Produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ
Pregão - Eletrônico 053/2026 · MUNICIPIO DE SAQUAREMA · Saquarema/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053/2026.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026”
O objeto é o registro de preços para produção de uniformes escolares.
“OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ.”
A licitação será realizada na modalidade pregão pelo sistema de registro de preços, na forma eletrônica.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA”
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 10:00h no Portal Licitanet.
“DATA DA SESSÃO: 26/10/2026 HORÁRIO: 10:00H LOCAL: Portal Licitanet (https://licitanet.com.br)”
A licitação será dividida em 02 grupos.
“A licitação será dividida em 02 grupos, formados por um ou mais itens”
O valor estimado da contratação é de R$ 17.354.467,24.
“O valor estimado da contratação será de R$ 17.354.467,24 (Dezessete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares.
“OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ.”
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de uniformes escolares.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares”
A licitação será dividida em 02 grupos, formados por um ou mais itens.
“A licitação será dividida em 02 grupos, formados por um ou mais itens”
O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 17.354.467,24.
“O valor estimado da contratação será de R$ 17.354.467,24 (Dezessete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos)”
A garantia de proposta é de R$ 115.210,01 para o Grupo I e R$ 58.334,67 para o Grupo II.
“no valor de R$ 115.210,01 (cento e quinze mil, duzentos e dez reais e um centavo) para o Grupo I e R$ 58.334,67. (Cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos. ) para o Grupo II”
A garantia de proposta equivale a 1% do valor estimado para a contratação.
“equivalente ao percentual de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação”
O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances é de R$ 11.000,00 para o grupo 1 e R$ 5.000,00 para o grupo 2.
“R$11.000,00 (onze mil reais), para o grupo 1; R$5.000,00 (cinco mil reais), para o grupo 2.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 10:00h.
“DATA DA SESSÃO: 26/10/2026 HORÁRIO: 10:00H”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A garantia de proposta não poderá ter validade inferior a 60 dias contados da data de abertura das propostas.
“A garantia não poderá ter validade inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de abertura das propostas.”
O prazo para assinar o termo de contrato é de 5 dias úteis a partir da convocação.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias contados da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GRUPO”
O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O lance deverá ser ofertado pelo valor total do grupo.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total do grupo .”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual , inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br ;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedade empresária ou EIRELI.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para sucursal, filial ou agência.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
O edital exige CPF e Cédula de Identidade do proprietário, diretores ou sócios.
“CPF e Cédula de Identidade do proprietário, diretores ou sócios, caso estes não constem relacionados nos documentos acima.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas , conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual , do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos relativos à Regularidade Fiscal perante a Receita Estadual acompanhada da Certidão Negativa de Dívida Ativa, emitida pelo órgão próprio da Procuradoria Geral do Estado;”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O Termo de Referência estabelece as exigências de qualificação técnica.
“QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: O Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, conforme constante em seu Item 25.3 a 25.5.3, estabelece de forma detalhada as exigências relativas à Qualificação Técnica, definindo os documentos, comprovações e requisitos mínimos necessários para demonstrar a capacidade da licitante na execução adequada do objeto.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata ou insolvência.
“Certidão negativa de Falência ou Concordata ou Insolvência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitidas até 90 (noventa) dias da data estabelecida no preâmbulo deste edital, exceto quando dela constar o prazo de validade;”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“A Comprovação da boa situação financeira da empresa será baseada na obtenção dos índices de Liquidez Geral (ILG), Índice de Solvência Geral (ISG) e Índice de Liquidez Corrente (ILC), devendo ser demonstrados pelos licitantes e assinados por seus contadores devidamente registrado no CRC podendo ser utilizado o modelo (Anexo V - Análise Econômico-financeira) , resultante da aplicação das fórmulas:”
O edital exige capital social mínimo ou patrimônio líquido de 10% do valor total máximo estimado quando índices forem iguais ou menores que 1,00.
“As empresas que apresentarem resultado igual ou menor que 1,00 (um) em qualquer um dos índices referidos no item 8.1.4, deverá apresentar Prova de possuir capital social mínimo ou Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor total máximo estimado pela administração, admitida a atualização para a data da apresentação da proposta através de índices oficiais.”
O edital dispensa o MEI da apresentação de balanço patrimonial.
“Fica dispensado da apresentação de Balanço Patrimonial o Microempreendedor Individual – MEI , nos termos do art. 1.179, §2º, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), que autoriza a adoção de contabilidade simplificada para os pequenos empresários, incluindo o MEI, não sendo exigível a apresentação das demonstrações contábeis formais para fins de habilitação.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.”
O adjudicatário tem prazo de 5 dias úteis, contados da convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
O licitante mais bem classificado tem prazo de 5 dias, contados da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante comprovação de preço vantajoso.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, sendo facultada licitação específica justificada.
“A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.9 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7, 14.1.8 e 14.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo o qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeita à perda da garantia de proposta em favor do órgão promotor da licitação.
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou petição protocolada.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: pelo e-mail [email protected] ou por petição dirigida ou protocolada”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O valor estimado da contratação é de R$ 17.354.467,24, conforme anexo III do Edital.
“O valor estimado da contratação será de R$ 17.354.467,24 (Dezessete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) conforme anexo III deste Edital.”
O Edital é integrado pelos anexos: Termo de Referência e seus Anexos, Modelo de Proposta de Preços, Preço Máximo Estimado Pela Administração, Modelo de Declaração Unificada, Análise Econômico-Financeira, Minuta do Contrato e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Integram este edital os seguintes Anexos: I - Termo de Referência e seus Anexos II - Modelo de Proposta de Preços III – Preço Máximo Estimado Pela Administração IV – Modelo de Declaração Unificada V - Análise Econômico-Financeira VI - Minuta do Contrato VII-Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Termo de Referência – Anexo I estabelece as exigências relativas à Qualificação Técnica.
“QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: O Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, conforme constante em seu Item 25.3 a 25.5.3, estabelece de forma detalhada as exigências relativas à Qualificação Técnica”
O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e nos endereços eletrônicos indicados.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico http://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e www.licitanet.com.br.”
As declarações complementares seguem o Modelo de Declaração Unificada – Anexo IV.
“Declarações complementares: Modelo de Declaração Unificada – Anexo IV”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “203936_editais_1791303243.zip › EDITAL.pdf” (38 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.