Pregão 053/2026 — Produção de uniformes

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Valor estimado

R$ 17.354.467,24

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige garantia de proposta no valor de R$ 115.210,01 para o Grupo I.
Ver no edital, p. 10
O edital exige que a garantia de proposta tenha validade mínima de 60 dias.
Ver no edital, p. 10
O edital exige que a garantia de proposta seja apresentada com comprovante de quitação.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que a proposta tenha validade não inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração de que a proposta compreende os custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 27
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 27
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAQUAREMA, em Saquarema (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 053/2026 para [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saqua…. O valor total estimado é de R$ 17,4 milhões e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 32147670000121-1-000171/2026.

Atualizado em 14/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Também publicado em

Publicado no Diário Oficial de Saquarema (RJ) em 07/10/2026 · via Querido Diário — Open Knowledge Brasil (CC-BY 4.0) · ver documento original
Trecho da publicação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – UASG 985909 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico – SRP. Data da Licitação: 26/10/2026. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 6 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Pregoeira.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 17.354.467,24
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 15762/2026
Nº de controle PNCP: 32147670000121-1-000171/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
07/out/2026 às 15:08 · já passou
Publicado no PNCP
07/out/2026 às 15:08 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAQUAREMA
CNPJ: 32.147.670/0001-21
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Local: Saquarema – Rio de Janeiro

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
26/out/2026 às 10:00

Critério: Menor Preço por Lote

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 13/10/2026, 02:01

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203936_editais_1791303243.zip › EDITAL.pdf” (38 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares.
“OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 17.354.467,24.
“O valor estimado da contratação será de R$ 17.354.467,24 (Dezessete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e…” — pág. 6
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 10:00h.
“DATA DA SESSÃO: 26/10/2026 HORÁRIO: 10:00H” — pág. 2
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GRUPO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual , inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 21
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas , conforme o caso;” — pág. 21
Qualificação técnica · 1 ponto
O Termo de Referência estabelece as exigências de qualificação técnica.
“QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: O Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, conforme constante em seu Item 25.3 a 25.5.3, estabelece de forma detalhada as…” — pág. 26
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata ou insolvência.
“Certidão negativa de Falência ou Concordata ou Insolvência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitidas até 90 (noventa) dias da data…” — pág. 23
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 20
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.” — pág. 30
Penalidades · 6 pontos
A multa para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.” — pág. 35
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 36
Anexos · 5 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 17.354.467,24, conforme anexo III do Edital.
“O valor estimado da contratação será de R$ 17.354.467,24 (Dezessete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e…” — pág. 6

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

203936_editais_1791303243.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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