Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt – fundação uniselva com a finalidade de prestar à…

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT – FUNDAÇÃO UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR À CONTRATANTE, SERVIÇOS DE APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO, “AÇÕES SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA UFMT”, VINCULADO À POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA PROMOVER OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS , A EDUCAÇÃO, ESCOLA PRÓPRIA, ESPECÍFICA, DIFERENCIADA E DE QUALIDADE, POR MEIO DE FORTALECIMENTO DOS TERRITÓRIOS ETNOEDUCACIONAIS, RECONHECENDO E VALORIZANDO A DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E LINGUÍSTICA, A AUTONOMIA E O PROTAGONISMO PEDAGÓGICO DESSES POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL. O PROJETO CONTA COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 16968/2026 E REPASSE FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO /SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , DIVERSIDADE E INCLUSÃO– SECADI, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23108.043730/2026-40/UFMT - 20260008854/UNISELVA. O PROJETO SERÁ EXECUTADO PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA-FEF E ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 3.006.028.