Aquisição de bens comuns

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Valor estimado

R$ 110.671,70

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame.
Ver no edital, p. 4
Cada licitante pode credenciar apenas um representante e cada representante só pode representar uma única licitante.
Ver no edital, p. 4
Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 horas, prorrogável por até 1 dia útil.
Ver no edital, p. 20
Na hipótese de inversão de fases, os licitantes encaminham simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta.
Ver no edital, p. 20
A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral do CAF.
Ver no edital, p. 19
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte observa o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 19
Para empresas estrangeiras, as exigências de habilitação são atendidas mediante documentos equivalentes inicialmente apresentados com tradução livre.
Ver no edital, p. 20
Para empresas estrangeiras, o licitante deve ter procurador residente e domiciliado no país com poderes para receber citação.
Ver no edital, p. 20

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

POLICIA MILITAR DA BAHIA, em Feira de Santana (BA), publicou pregão - eletrônico nº 20221PE0122026/2026 para Aquisição de bens comuns. O valor total estimado é de R$ 110,7 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 33457634000127-1-001046/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de bens comuns

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 110.671,70
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 03020872026007838795
Nº de controle PNCP: 33457634000127-1-001046/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 09:01 · já passou
Abertura das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ: 33.457.634/0001-27
Unidade compradora: COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO LESTE
Local: Feira de Santana – Bahia

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “arquivo.pdf” (51 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 51 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é aquisição de material de consumo para a Operação Micareta/2026.
“( x ) Aquisição: Material de consumo que será utilizado durante a Operação Micareta/2026” — pág. 26
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado total da contratação é de R$ 110.671,90.
“9.1 O valor estimado total da contratação é de R$ 110.671,90 (cento e dez mil, seiscentos e setenta um reais e noventa centavos), conforme planilha de…” — pág. 39
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre das 08:00 do dia 19/10/2026 às 08:00 do dia 22/10/2026.
“Recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 19/10/2026, às 08:00 horas do dia 22/10/2026” — pág. 3
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é por item e menor preço.
“8. Critério de julgamento: ( x ) Por item ( x ) Menor Preço ( ) Por lote” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Para empresário individual, exige-se inscrição no registro público de empresas mercantis.
“a) empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis;” — pág. 36
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;” — pág. 37
Qualificação técnica · 6 pontos
Exige-se prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, se for o caso.
“a) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, se for o caso [indicar a lei especial e os requisitos, se for o caso] (art. 67, inc. IV, da…” — pág. 39
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A habilitação econômico-financeira é dispensável parcialmente conforme IN SAEB Nº 10/2024, na hipótese de contratação para entrega imediata.
“( x ) dispensável parcialmente (IN SAEB Nº 10/2024), consistindo em:” — pág. 37
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
Não será exigido exame de adequação do objeto.
“4.3.1 Não será exigido(a) exame de adequação do objeto.” — pág. 32
Entrega e execução · 6 pontos
Os bens serão entregues de uma única vez no prazo de 10 dias.
“5.1.1 Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 10 (dez) dias, a contar:” — pág. 33
Penalidades · 6 pontos
Constituem infrações administrativas as condutas constantes do art. 155 da Lei Federal n° 14.133/2021.
“15.1 Constituem infrações administrativas para os fins deste Edital as condutas constantes do art. 155 da Lei” — pág. 24
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao SEI ou por e-mail.
“13.1 A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao Sistema Eletrônico de Informação – SEI, ou por mensagem no correio…” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
Vinculam-se ao TR/Habilitação o modelo de descrição de proposta de preço e de declaração de elaboração independente de proposta.
“( x ) Modelo de descrição de proposta de preço e de declaração de elaboração independente de proposta;” — pág. 45

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

arquivo.pdfOutros DocumentosPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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