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SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DV0709/2026 para aquisição parcelada de materiais descartáveis para atender as necessidades da secretaria de estado da casa civil e secretarias especiais vinculadas. O valor total estimado é de R$ 61,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de julho de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 34839420000188-1-000013/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, BEM COMO AO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES. TAIS MATERIAIS SÃO EMPREGADOS EM ATIVIDADES DE COPA, APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS INTERNOS, SENDO ITENS DE CONSUMO RECORRENTE E INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. VERIFICA-SE QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, EM RAZÃO DE SEU OBJETO E DO VALOR ESTIMADO, CONFIGURA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 61.379,25
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
DV0709/2026
Nº de controle PNCP
34839420000188-1-000013/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    10/jul/2026 às 10:30 · já passou

  2. Abertura das propostas

    13/jul/2026 às 09:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    16/jul/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
34.839.420/0001-88
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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