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Número do órgão:
90020/2026
ID PNCP:
35747782000101-1-000051/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO, em Belém (PA), publicou pregão - eletrônico nº 90020/2026 para Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor…. O valor total estimado é de R$ 86,98 e as propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 35747782000101-1-000051/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Cessão de uso onerosa pelo preço inicial de R$- 1.530,00 mensais, da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da SEPLAD para empresa especializada que sagrar-se vencedora da licitação e ofereça o menor preço para exploração comercial dos serviços de café da manhã, restaurante por quilo (selfservice) e lanchonete, com atendimento ao público interno e observância das normas sanitárias e contratuais aplicáveis. A área a ser cedida consta de laudos e plantas de engenharia que fazem parte integrante do termo de referência, do edital e do contrato, sendo certo que o uso do espaço rooftop se dará de forma compartilhada com os servidores da SEPLAD que prefiram trazer suas próprias refeições caseiras e não adquirir as fornecidas pela empresa vencedora, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 86,98
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto
Processo
2026/2235647
Nº de controle PNCP
35747782000101-1-000051/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    28/out/2026 às 16:25 · já passou

  2. Abertura das propostas

    29/out/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    17/nov/2026 às 10:00

Órgão responsável

CNPJ
35.747.782/0001-01
Unidade compradora
SEPLAD

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

O edital oficial e os anexos ficam na página desta contratação no PNCP. Abrir o edital oficial no PNCP

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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