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Valor homologado

R$ 38.352,00

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 99991/2025 para Prestação de serviços de fornecimento de kit de gêneros alimentícios não perecíveis, com o intuito de atender à demanda do Projeto “Lanche Biblioteca”, vinculado ao objetivo estratégico da EMERJ para aprimoramento do des…. O prazo de propostas encerrou em 25 de julho de 2025, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 35949858000181-1-000009/2025.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Prestação de serviços de fornecimento de kit de gêneros alimentícios não perecíveis, com o intuito de atender à demanda do Projeto “Lanche Biblioteca”, vinculado ao objetivo estratégico da EMERJ para aprimoramento do desempenho dos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ, consoante condições, exigências e quantitativos especificados neste Termo de Referência e seu anexo.

Informações complementares

Em razão do valor estimado da contratação ser inferior ao limite estabelecido no art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e refeições. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não divulgado
Valor homologado
R$ 38.352,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
202406087795
Nº de controle PNCP
35949858000181-1-000009/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Abertura das propostas

    21/jul/2025 às 17:56 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    21/jul/2025 às 17:56 · já passou

  3. Fim das propostas

    25/jul/2025 às 08:59 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
35.949.858/0001-81
Unidade compradora
ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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