Dispensa nº 328/2026 — MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Objeto da contratação
Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – SEASS do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no Edifício-Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar, Ala Norte, Brasília/DF, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicávei
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.314,04
- Abertura das propostas
- 17/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 22/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 13:31
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 48340.000881/2026-81
- Nº de controle PNCP
- 37115383000153-1-000056/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 37.115.383/0001-53
- Unidade compradora
- MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.