Resumo do edital: Aquisição de materiais de opme (órteses, próteses e materiais espe-ciais) por consignação SUS e extra-sus, para realização de proce-dimento
Pregão - Eletrônico 97/2026 · FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE · João Pessoa/PB · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 45 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de materiais de OPME por consignação SUS e extra-SUS para procedimento endovascular.
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR”
O certame é do tipo menor preço total por lote.
“do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE na data e horário indicados”
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 09h no portal compras.gov.br.
“DATA DA SESSÃO 04/11/2026 HORÁRIO DE ABERTURA 09h (nove horas) LOCAL www.gov.br/compras”
O objeto é classificado como bem comum.
“O objeto do procedimento é classificado como bem comum.”
O prazo de vigência contratual é de 12 meses.
“O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses , contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento congênere”
O pagamento será em até 30 dias do atesto de recebimento da nota fiscal.
“O prazo para pagamento será de no máximo 30 (trinta) dias, contados a partir do atesto de recebimento da Nota Fiscal/Fatura”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais de OPME por consignação SUS e extra-SUS para procedimento endovascular.
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR”
O procedimento será realizado pelo menor preço total por lote.
“O procedimento será realizado pelo menor preço dentre as propostas ofertadas do VALOR TOTAL POR LOTE”
O objeto é classificado como bem comum.
“O objeto do procedimento é classificado como bem comum.”
Os materiais devem ser de uma única marca/fabricante devido à incompatibilidade entre marcas distintas.
“Os materiais a serem adquiridos devem ser de uma única marca/fabricante devido a incompatibilidade que pode existir entre materiais de marca/fabricante distintos no mesmo procedimento.”
Valor estimado
O custo estimado da contratação será tornado público após o encerramento da fase de lances.
“O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.”
Os valores apresentados pela empresa em cada lote devem ser limitados aos valores estimados durante a pesquisa de preços.
“Os valores apresentados pela empresa em cada lote devem ser limitados aos valores estimados durante a pesquisa de preços, para aceitação da proposta na seleção.”
O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.
“O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO 04/11/2026 HORÁRIO DE ABERTURA 09h (nove horas)”
O recebimento das propostas de preço vai até as 09h da data 04/11/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: a partir da divulgação do edital até as 09h da data 04/11/2026 .”
A etapa de lances tem duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“Validade da proposta 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência contratual é de 12 meses.
“O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses , contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento congênere”
O pagamento será em até 30 dias do atesto de recebimento da nota fiscal.
“O prazo para pagamento será de no máximo 30 (trinta) dias, contados a partir do atesto de recebimento da Nota Fiscal/Fatura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço total por lote.
“do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE na data e horário indicados”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01.
“sendo que o intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (um centavo)”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais, e documentos de eleição de administradores para sociedades por ações.
“a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova indicando a diretoria em exercício.
“b) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova, indicando a diretoria em exercício;”
O edital exige documento dos sócios.
“c) Documento dos sócios;”
O edital exige, no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“d) No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;”
O edital exige, em se tratando de sociedades comerciais ou sociedades limitadas unipessoais, ato constitutivo em vigor devidamente registrado e, no caso de sociedades por ações, documentos de eleição de administradores.
“e) Em se tratando de sociedades comerciais ou sociedades limitadas unipessoais (antigas EIRELI): ato constitutivo em vigor, devidamente registrado, e no caso das sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige inscrição no Registro Público de empresas mercantis onde opera, com averbação no Registro onde se tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência.
“f) Inscrição no Registro Público de empresas mercantis onde opera, com averbação no Registro onde se tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige prova de regularidade por meio de Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“b) Prova de regularidade a ser comprovada por meio de Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do participante.
“c) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do participante;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do participante.
“d) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do participante;”
O edital exige prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“f) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento do bem por meio de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“a) Comprovação de aptidão para o fornecimento do bem em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta Seleção de Fornecedores , ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, conforme elencado em Termo de Referência:”
O edital exige Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pela ANVISA/MS, nos casos em que couber.
“b) Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da empresa lici- tante, emitida pela agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA/MS), nos casos em que couber , de acordo com a legislação vigente;”
O edital exige Alvará Sanitário/Licença Sanitária emitido pelo órgão da vigilância sanitária Estadual e/ou Municipal da empresa licitante, em plena validade e compatível com o objeto da licitação.
“c) Alvará Sanitário/Licença Sanitária , emitido pelo órgão da vigilância sa- nitária Estadual e /ou Municipal da empresa licitante, em plena validade e compatível com o objeto da licitação.”
O edital exige que os materiais estejam registrados na ANVISA/MS e atendam às normas de fabricação, distribuição e apresentação dos órgãos regulamentares competentes.
“7.2. Os materiais devem estar registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)/Ministério da Saúde (MS), e atender as normas de fabricação, distribuição e apre- sentação expedidas pelos órgãos regulamentares competentes, inclusive quanto à disponibi- lização das etiquetas de identificação dos produtos, contendo o número do registro do pro- duto, lote, marca e dados do fabricante.”
O edital exige Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da empresa licitante, emitida pela ANVISA/MS, nos casos em que couber.
“12.1.9. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da empresa licitante, emitida pela agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA/MS), nos casos em que couber , de acordo com a legislação vigente;”
O edital exige Alvará Sanitário/Licença Sanitária emitido pelo órgão da vigilância sanitária Estadual e/ou Municipal da empresa licitante, em plena validade e compatível com o objeto da licitação.
“12.1.10. Alvará Sanitário/Licença Sanitária , emitido pelo órgão da vigilância sanitária Esta- dual e /ou Municipal da empresa licitante, em plena validade e compatível com o objeto da licitação.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais devidamente registrados na Junta Comercial.
“b) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais devidamente registrados na Junta Comercial, já exigíveis e apresentados, conforme exigência do art. 1.179, da Lei nº 10.406/02, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 90 (noventa) dias da data de apresentação da proposta;”
O edital exige que o balanço patrimonial esteja assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“b.1. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;”
O edital admite, no caso de empresa constituída no exercício social vigente, a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade.
“b.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;”
O edital exige que a análise da situação financeira seja avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), maiores ou iguais a 1 (um), extraídos do balanço patrimonial.
“b.3. A análise da situação financeira do participante será avaliada pelo(s) índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG), maiores ou iguais a 1 (um), extraídos de seu balanço patrimonial, cujo cálculo, devidamente assinado pelo Contador ou Técnico, deverá acompanhar o Balanço Patrimonial.”
O edital exige que o licitante com índices econômicos inferiores a 1 (um) comprove patrimônio líquido equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.
“b.4. O licitante que apresentar índices econômicos inferiores a 1 (um) em qualquer índice deverá comprovar que possui patrimônio líquido equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.”
Amostras e prova de conceito
O Termo de Referência indica que não se aplica exigência de amostra.
“5. EXIGÊNCIA DE AMOSTRA: 5.1. AMOSTRA ( ) PRODUTO ( ) OUTROS: ( x ) NÃO SE APLICA”
Entrega e execução
Os itens devem ser entregues integralmente em até 15 dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“deverão ser entregues INTEGRALMENTE , de acordo com a solicitação, quantidade e descritivo dados pela CONTRATANTE, em até 15 (quinze) dias , após o recebimento da Ordem de Forneci- mento (OF)”
A entrega deve ocorrer em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
“A entrega deverá ocorrer sempre em dias úteis e no horário de expediente: Segunda- feira à Sexta-feira das 9h00min às 15h00min.”
A entrega deve ser agendada por e-mail com no mínimo 15 dias corridos de antecedência.
“A entrega deverá ser agendada, via e-mail: [email protected], com no mí- nimo 15 dias corridos antes da entrega.”
Os insumos devem ter validade não inferior a 24 meses e no máximo 3 lotes por entrega.
“Os insumos deverão estar com a validade não inferior a 24 (vinte e quatro) meses, sendo 03 (três) o quantitativo máximo de lote aceitável por entrega”
Os bens podem ser rejeitados e substituídos em até 2 dias a contar da notificação.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituí- dos no prazo máximo de 02 (dois) dias , a contar da notificação da CONTRATADA”
O pagamento será realizado em até 30 dias da emissão do atesto da Nota Fiscal Eletrônica.
“O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias da emissão do atesto da Nota Fiscal Eletrônica (Nf-e) devendo esta ocorrer ao final de cada ciclo mensal”
Penalidades
O edital prevê advertência escrita, multa de 10% e suspensão temporária de até 2 anos.
“a) Advertência escrita, comunicando formalmente desacordo quanto à conduta do fornecedor sobre o descumprimento de contratos e outras obrigações assumidas, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção; b) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado na forma prevista neste instrumento convocatório do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do participante; c) Suspensão temporária de participação em procedimento e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 02 (dois) anos.”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“23.2. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A aplicação de penalidades ocorrerá em processo administrativo com contraditório e ampla defesa.
“23.3. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa”
O Termo de Referência prevê multa de 0,3% por dia de atraso até o trigésimo dia.
“a) 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do serviço não realizado, ou sobre a etapa do cronograma físico de obras não cumprida;”
O Termo de Referência prevê multa de 20% sobre o valor do serviço não realizado em caso de atraso superior a 30 dias.
“c) 20% (vinte por cento) sobre o valor do serviço não realizado, no caso de atraso supe- rior a 30 (trinta) dias, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos”
O Termo de Referência prevê suspensão temporária de participação e impedimento de contratar pelo prazo de até 24 meses.
“17.1.3. Suspensão temporária de participação em procedimentos e impedimento de contra- tar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este Edital”
Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente pelo e-mail [email protected].
“exclusivamente, por meio do e-mail [email protected] . Os pedidos de esclarecimentos que não forem feitos diretamente pelo e-mail acima serão desconsiderados.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, declarações, modelo de proposta e minuta contratual.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DECLARAÇÃO UNIFICADA ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME – EPP ANEXO V – MINUTA CONTRATUAL”
O Anexo II é a Declaração Unificada.
“ANEXO II DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo III é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO III MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração de Enquadramento como ME – EPP.
“ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME – EPP”
O Anexo V é a Minuta Contratual.
“ANEXO V MINUTA CONTRATUAL”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital-SF n 310.2026- Aquisicao de OPME Endovascular_Assinado.pdf” (45 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.