AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPE-CIAIS) POR CONSIGNAÇÃO…

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O que o edital exige

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20 itens

O edital exige que o licitante melhor classificado encaminhe a proposta adequada ao último lance ofertado exclusivamente por meio do sistema do Compras Governamentais.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que as microempresas e empresas de pequeno porte encaminhem a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que a descrição detalhada do objeto ofertado no sistema compras governamentais não contenha elementos que possibilitem a identificação do licitante.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o participante detentor da proposta classificada apresente os documentos de habilitação relacionados.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que o CECH - Certificado Estadual de Cadastramento e Habilitação emitido pela GOCAF possa ser apresentado como substitutivo dos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, exceto a CNDT.
Ver no edital, p. 16
O edital exige que o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, sendo microempresa ou empresa de pequeno porte, tenha prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da documentação fiscal.
Ver no edital, p. 17
O edital exige que os preços sejam fixos e irreajustáveis no prazo de 12 (doze) meses.
Ver no edital, p. 18
O edital exige que o prazo de vigência contratual seja de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento congênere.
Ver no edital, p. 20

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, em João Pessoa (PB), publicou pregão - eletrônico nº 97/2026 para aquisição de materiais de opme (órteses, próteses e materiais espe-ciais) por consignação sus e extra-sus, para realização de proce-dimento endovascular. As propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 38111778000140-1-000192/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPE-CIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCE-DIMENTO ENDOVASCULAR

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 3290/2026
Nº de controle PNCP: 38111778000140-1-000192/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:29 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
04/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
CNPJ: 38.111.778/0001-40
Unidade compradora: EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
Local: João Pessoa – Paraíba

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital-SF n 310.2026- Aquisicao de OPME Endovascular_Assinado.pdf” (45 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 45 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a aquisição de materiais de OPME por consignação SUS e extra-SUS para procedimento endovascular.
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O custo estimado da contratação será tornado público após o encerramento da fase de lances.
“O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO 04/11/2026 HORÁRIO DE ABERTURA 09h (nove horas)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o menor preço total por lote.
“do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE na data e horário indicados” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais, e documentos de eleição de administradores para sociedades por ações.
“a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações,…” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 15
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento do bem por meio de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“a) Comprovação de aptidão para o fornecimento do bem em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta Seleção de Fornecedores , ou com o…” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);” — pág. 15
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O Termo de Referência indica que não se aplica exigência de amostra.
“5. EXIGÊNCIA DE AMOSTRA: 5.1. AMOSTRA ( ) PRODUTO ( ) OUTROS: ( x ) NÃO SE APLICA” — pág. 27
Entrega e execução · 6 pontos
Os itens devem ser entregues integralmente em até 15 dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“deverão ser entregues INTEGRALMENTE , de acordo com a solicitação, quantidade e descritivo dados pela CONTRATANTE, em até 15 (quinze) dias , após o recebimento…” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê advertência escrita, multa de 10% e suspensão temporária de até 2 anos.
“a) Advertência escrita, comunicando formalmente desacordo quanto à conduta do fornecedor sobre o descumprimento de contratos e outras obrigações assumidas, e a…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar…” — pág. 22
Anexos · 5 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, declarações, modelo de proposta e minuta contratual.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – DECLARAÇÃO UNIFICADA ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO…” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital-SF n 310.2026- Aquisicao de OPME Endovascular_Assinado.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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