Resumo do edital: A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços "para futura e eventual aquisição de açúcar e café, conforme Termo
Pregão - Eletrônico 1030/2026 · MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MG · página da licitação
Resumo geral
A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso publica convocação para manifestação de intenção de registro de preços.
“A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023”
O objeto da manifestação é a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar e café.
“A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços “ para futura e eventual aquisição de açúcar e café, conforme Termo de Referência ” .”
O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades é de oito dias úteis.
“O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades da Administração Pública é de oito dias úteis , contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da IRP.”
A IRP será divulgada no Diário Eletrônico Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
“esta IRP será divulgada no Diário Eletrônico Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.”
O valor total estimado da contratação é de R$176.961,24.
“O valor total foi estimado em R$176.961,24 (cento e setenta e seis mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).”
A modalidade adotada será pregão, na forma eletrônica.
“Será adotada a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para garantir a eficiência e transparência no processo de contratação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar e café.
“A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços “ para futura e eventual aquisição de açúcar e café, conforme Termo de Referência ” .”
O item 1 é açúcar tipo cristal, pacote de 5kg, validade mínima de 1 ano.
“AÇÚCAR TIPO CRISTAL. COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA DE AÇUCAR; PACOTE COM 5KG, VALIDADE MÍNIMA DE 1(UM) ANO, A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO.”
O item 2 é café torrado moído, tradicional, pacote de 500 gramas.
“CAFÉ. APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE: MÉDIA, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 10 MESES.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$176.961,24.
“O valor total foi estimado em R$176.961,24 (cento e setenta e seis mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).”
Prazos e sessão
O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades é de oito dias úteis.
“O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades da Administração Pública é de oito dias úteis , contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da IRP.”
As manifestações de interesse devem ser enviadas até o dia 19 de outubro de 2026.
“Os órgãos ou entidades interessadas deverão manifestar sua intenção de participar, até o dia 19 de outubro de 2026, através do e-mail [email protected], da entidade gerenciadora.”
A entrega deverá ocorrer em até 05 dias após a emissão da Nota de Autorização de Fornecimento.
“A entrega deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias após a emissão da Nota de Autorização de Fornecimento, podendo ser prorrogado, sendo devidamente justificado por escrito”
Critério de julgamento
A modalidade adotada será pregão, na forma eletrônica.
“Será adotada a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para garantir a eficiência e transparência no processo de contratação.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige apresentação de amostra para o item açúcar.
“AÇÚCAR TIPO CRISTAL. COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA DE AÇUCAR; PACOTE COM 5KG, VALIDADE MÍNIMA DE 1(UM) ANO, A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO. APRESENTAR AMOSTRA.”
O edital exige apresentação de amostra para o item café.
“QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A TRÊS CORAÇÕES. APRESENTAR AMOSTRA.”
Entrega e execução
Os materiais devem ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, no horário de 09:00 às 16:00 horas.
“Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, no horário de 09:00 às 16:00 horas”
Os materiais devem ser entregues acondicionados em suas embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento.
“Os materiais deverão ser entregues acondicionados em suas embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento”
Não serão aceitos materiais com data de validade inferior a 12 meses.
“Não serão aceitos materiais com a data de validade inferior a 12 (doze) meses.”
A entrega deve ocorrer em até 05 dias após a emissão da Nota de Autorização de Fornecimento.
“A entrega deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias após a emissão da Nota de Autorização de Fornecimento”
Os materiais rejeitados devem ser substituídos no prazo de 20 dias corridos a contar da notificação da contratada.
“devendo ser substituídos no prazo de 20 (vinte) dias corridos, a contar da notificação da contratada”
O material rejeitado deve ser retirado pelo fornecedor no prazo de 10 dias úteis da data de notificação.
“O material rejeitado deverá ser retirado pelo fornecedor no prazo de 10 (dez) dias úteis da data de notificação.”
Penalidades
A inobservância de qualquer condição determinada nos incisos do artigo sujeita a contratada às penalidades previstas no edital.
“Caso ocorra a inobservância de qualquer condição determinada nos incisos deste artigo a CONTRATADA ficará passível da aplicação das penalidades previstas no artigo “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS”, do edital.”
Anexos
O Estudo Técnico Preliminar é um dos documentos anexos da convocação.
“1. Estudo Técnico Preliminar (ETP);”
A listagem de itens é um dos documentos anexos da convocação.
“2. Listagem de itens;”
O Anexo I apresenta a especificação e o quantitativo dos itens.
“ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO/ QUANTITATIVO DOS ITENS”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “IRP_Acucar_e_cafe_assinado.pdf” (10 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.