O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de…
Pregão - Presencial nº 475/2026
- Valor estimado
- R$ 629.261,00
- Propostas até
- 04/12/2026
- às 09:00 (Brasília)· faltam 23 dias
- Número do órgão:
- 475/2026
- ID PNCP:
- 39223581000166-1-000068/2026
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, em Rio das Ostras (RJ), publicou pregão - presencial nº 475/2026 para O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla…. O valor total estimado é de R$ 629,3 mil e as propostas seguem abertas até 4 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 39223581000166-1-000068/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial
Informações complementares
No caso de divergência entre a especificação contida no Edital e neste sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita no Edital, atendendo as características, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e Proposta de Preço. No que se refere ao critério de Julgamento, considere-se sempre "Maior Oferta". As informações Menor Preço/Maior Desconto, constam apenas em virtude de limitação do Sistema ComprasGov.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 629.261,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão - Presencial
- Tipo
- Edital
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Processo
- 17184/2025
- Nº de controle PNCP
- 39223581000166-1-000068/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
17/jul/2026 às 17:37 · já passou
Abertura das propostas
06/nov/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
04/dez/2026 às 09:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 39.223.581/0001-66
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 629.261,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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