Concorrência 21/2026 — Obra de execução

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Valor estimado

R$ 3.253.962,68

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 2
Somente podem participar empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto, reconhecidas pelo CREA e/ou CAU.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo recomendável a vistoria prévia.
Ver no edital, p. 16
O licitante que optar por não realizar vistoria pode substituir a declaração por declaração formal assinada pelo responsável técnico sobre conhecimento pleno das condições.
Ver no edital, p. 17
Deve ser apresentada relação explícita de máquinas e equipamentos a serem utilizados, com declaração formal de disponibilidade.
Ver no edital, p. 21

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE QUEIMADOS, em Queimados (RJ), publicou concorrência - eletrônica nº 21/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra de execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim do município de Queimados – RJ. O valor total estimado é de R$ 3,3 milhões e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 9h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 39485412000102-1-000052/2026.

Atualizado em 14/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra de execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim do município de Queimados – RJ.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção, pavimentação e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.253.962,68
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 2812/2026-E
Nº de controle PNCP: 39485412000102-1-000052/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
01/out/2026 às 15:52 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 09:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 09:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE QUEIMADOS
CNPJ: 39.485.412/0001-02
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Queimados
Local: Queimados – Rio de Janeiro

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
02/out/2026 às 09:59 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
14/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
14/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
19/out/2026 às 09:59
Abertura da sessão
19/out/2026 às 10:00

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Agente de Contratação: Filipe Martins Silva
Autoridade competente: CRISTINA REMANN DA SILVA OLIVEIRA

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 14/10/2026, 21:36

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “CC.21.2026.pdf” (120 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim.
“Contratação de empresa especializada para obra de execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim do…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da obra é de R$ 3.253.962,68.
“Valor total estimado da obra R$ 3.253.962,68 (Três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos),” — pág. 1
Prazos e sessão · 4 pontos
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.” — pág. 7
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“Tipo Menor preço global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente com validade nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 19
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 20
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentada declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.” — pág. 22
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 21
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Projeto Básico exigir, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.” — pág. 15
Entrega e execução · 5 pontos
O prazo de execução da obra é de 240 dias a contar da Ordem de Início.
“O prazo de execução é de 240 dias, a contar da data de Ordem de Início. O recebimento provisório terá prazo de 90 dias, a contar da data do recebimento…” — pág. 33
Penalidades · 6 pontos
A Administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:” — pág. 25
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 26
Anexos · 5 pontos
Integram o edital os anexos Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição do BDI, modelos e Minuta de Contrato.
“15.11.1 ANEXO I – Projeto Básico” — pág. 30

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Concurso Prefeitura de Queimados (RJ): edital publicado com 463 vagas imediatas mais cadastro de reserva ↗
JC Concursos · jcconcursos.com.br · 11/09/2026

Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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