Resumo do edital: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares
Pregão - Eletrônico 152/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS · Volta Redonda/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 152/2026 do Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026”
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares.”
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.
“04/11/2026 www.gov.br/compras/pt-br”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O edital prevê participação de itens de ampla concorrência e exclusiva de MEI/ME/EPP.
“participação itens de AMPLA CONCORRÊNCIA e EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares.”
O objeto deve seguir as especificações do Anexo I, Termo de Referência.
“conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência, deste edital;”
Em caso de divergência entre o edital e o Sistema Compras.gov.br-SIASG, prevalece a descrição do edital.
“No caso de divergência entre a especificação contida neste edital e no Sistema Compras.gov.br-SIASG, prevalecerá a descrita neste edital.”
O objeto é classificado como material de consumo.
“NATUREZA: MATERIAL DE CONSUMO;”
O objeto é composto por 29 itens de dietas enterais e suplementos alimentares.
“ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE:”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 2.792.712,90.
“VALOR TOTAL .................................................................. R$ 2.792.712,90”
O preço máximo que a Administração se propõe a pagar é de R$ 2.792.712,90.
“O preço máximo que a Administração se propõe a pagar no objeto deste edital é de R$ 2.792.712,90”
O custo estimado global da contratação é de R$ 2.792.712,90.
“O custo estimado global da presente contratação é de R$ 2.792.712,90”
A data base dos orçamentos é agosto de 2026.
“Data base dos orçamentos: Agosto de 2026.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 04/11/2026, com horário da fase de lances às 09:00.
“04/11/2026 www.gov.br/compras/pt-br R$ 2.792.712,90 MENOR PREÇO Horário da Fase de Lances: 09:00”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias contados da data de realização da sessão pública.
“Prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias, contados da data de realização da sessão pública do pregão;”
O prazo de vigência contratual é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência contratual do objeto deste Termo será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato ou emissão do instrumento equivalente.”
O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
“O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento;”
O prazo de garantia dos produtos contra defeitos de fabricação é de no mínimo 12 meses.
“O prazo de garantia dos produtos, contra defeitos de fabricação, será de, no mínimo, 12 (doze) meses;”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“no modo de disputa ABERTO E FECHADO”
Será adotado o modo de disputa aberto/fechado com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado neste pregão eletrônico o modo de disputa aberto/fechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“observando, o intervalo mínimo de diferença de valores de R$0,01 (um centavo), entre os lances”
A etapa de lances tem duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
O lance final e fechado pode ser ofertado em até 05 minutos.
“possam ofertar um lance final e fechado em até 05 (cinco) minutos”
Habilitação jurídica
Exige cédula de identidade e CPF de um dos sócios ou diretores.
“Cédula de identidade e CPF de um dos sócios ou diretores;”
Exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário Individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Exige registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade Simples: Registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento probatório de seus administradores;”
Exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-”
Exige inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME nº 77, de 18 de março de 2020;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuições Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuições Estadual e/ou Municipal, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;”
Exige prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS) mediante Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS), através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Positiva com Efeito de Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ à ‘d’, do parágrafo único, do artigo 11, da Lei Federal nº”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda [Estadual/Distrital] e [Municipal/Distrital] do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Exige prova de regularidade perante o FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal – CEF;”
Exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante CNDT.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT;”
Qualificação técnica
Exige prova de capacidade técnica mediante certidão ou atestado de fornecimento de produtos pertinentes e compatíveis com o objeto.
“Prova de capacidade técnica, mediante apresentação de certidão(ões) ou atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, demonstrando fornecimento de produtos pertinentes e compatíveis com o objeto deste edital;”
Exige prova de registro emitido pela ANVISA ou comprovante de isenção de registro.
“Prova de registro emitido pela ANVISA ou comprovante de isenção de registro, se for o caso;”
Exige prova de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) expedida pela ANVISA, apenas para o item 13.
“Prova de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA/MS; (A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA AFE, SERÁ APENAS PARA O ITEM 13, POR SER A SOLUÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL CONSIDERADA COMO MEDICAMENTO);”
Exige prova de licenciamento da empresa licitante perante o órgão sanitário estadual ou municipal.
“Prova de licenciamento da empresa licitante, perante o órgão sanitário estadual ou municipal, do domicílio ou sede da licitante.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidões negativas de falência, concordata ou recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede.
“Apresentação de certidões negativas de falência. Concordata ou recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, há menos de 90 (noventa) dias da data da licitação, exceto quando dela constar o prazo de validade;”
Exige que empresas em recuperação judicial ou extrajudicial apresentem plano de recuperação homologado.
“As empresas que estiverem em recuperação judicial ou extrajudicial deverão apresentar o plano de recuperação devidamente homologado pelo juízo competente.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado a apresentar amostra do produto cotado.
“O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado, para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação”
A postagem da amostra deve ocorrer em até 5 dias úteis da notificação, prorrogável uma vez por igual período.
“sendo a postagem do produto realizada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da sua notificação, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Pregoeiro;”
A amostra será solicitada conforme as condições previstas no Termo de Referência.
“A amostra será solicitada de acordo com as condições previstas no TERMO DE REFERÊNCIA”
A critério da Administração poderá ser solicitada amostra dos produtos ofertados ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
“A critério da Administração poderá ser solicitado ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar amostras dos produtos ofertados.”
A amostra será considerada aprovada quando apresentar conformidade com as características e especificações do item no Termo de Referência.
“A amostra será considerada APROVADA quando, após análise técnica, apresentar conformidade com as características e especificações estabelecidas para o respectivo item no Termo de Referência”
A amostra será considerada reprovada quando apresentar característica incompatível com as especificações técnicas do item.
“A amostra será considerada REPROVADA quando apresentar qualquer característica incompatível com as especificações técnicas estabelecidas para o respectivo item”
Entrega e execução
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
“O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento;”
O endereço de entrega é a Avenida Mário César Di Biase, nº 06, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.
“Endereço de entrega: Avenida Mário César Di Biase, nº 06, Bairro: Aterrado, Cidade: Volta Redonda, Estado: Rio de Janeiro, CEP 27.213-030”
O prazo de garantia dos produtos contra defeitos de fabricação será de no mínimo 12 meses.
“O prazo de garantia dos produtos, contra defeitos de fabricação, será de, no mínimo, 12 (doze) meses;”
O quantitativo mínimo de cada item a ser solicitado à Contratada será de no mínimo 25%.
“O quantitativo mínimo de cada item a ser solicitado à Contratada será de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento);”
Os bens serão recebidos provisoriamente após sumária inspeção pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde.
“O(s) bem(s) objeto deste edital será(ão) recebido(s) e aceito(s), de acordo com o art. 140 da lei nº 14.133/2021, provisoriamente, após sumária inspeção realizada pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 dias contados do recebimento provisório.
“Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada para fiscalização”
Penalidades
O licitante/adjudicatário está sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O licitante/adjudicatário participante do procedimento licitatório estará sujeito, durante o seu transcorrer, à aplicação das seguintes sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/21:”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos;”
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto ou do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante”
Para as infrações previstas nos itens 25.2.1 e 25.2.6 a 25.2.8, a multa será de 0,5% a 15%.
“Para as infrações previstas nos itens 25.2.1 e 25.2.6 a 25.2.8, a multa será de 0,5% a 15% sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto ou do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;”
Para as infrações previstas nos itens 25.2.2 a 25.2.5 e 25.2.9 a 25.2.12, a multa será de 15% a 30%.
“Para as infrações previstas nos itens 25.2.2 a 25.2.5 e 25.2.9 a 25.2.12, a multa será de 15% a 30% sobre o valor estimado da licitação ou do valor proposto ou do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA;”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados eletronicamente ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro no endereço eletrônico [email protected] , até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responde aos pedidos de esclarecimento e impugnação em até três dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até três dias úteis contado da data de recebimento do pedido”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação;”
As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnação serão divulgadas nos endereços eletrônicos indicados.
“As respostas aos pedidos de esclarecimento e de impugnação serão divulgadas, concomitantemente nos endereços eletrônicos conforme item 1.3 do edital e www.gov.br/compras/pt-br”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Minuta de Ata de Registro de Preços, Cadastro de Reserva e Minuta de Contrato.
“Integram este edital os seguintes anexos I. Termo de Referência II. Modelo de Proposta de Preços III. Minuta de Ata de Registro de Preços IV. Cadastro de Reserva V. Minuta de Contrato”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o Modelo de Proposta.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo III é a Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ___/2026”
O Anexo IV é a Minuta do Cadastro de Reserva, anexo A da Ata de Registro de Preços.
“MINUTA – ANEXO IV CADASTRO DE RESERVA – ANEXO A DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo V é a Minuta de Contrato.
“ANEXO V MINUTA DE CONTRATO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PE 152.26 - RP - Dietas Enterais e Suplementos Alimentares - Proc. 12.060-00018700.2026 - VERSAO 2.pdf” (51 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.