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Número do órgão:
63/2026
ID da contratação PNCP
41007949000109-1-000063/2026

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN, em Natal (RN), publicou dispensa nº 63/2026 para Aviso de Contratação Direta nº 64/2026 — Aquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn). As propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 41007949000109-1-000063/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aviso de Contratação Direta nº 64/2026 — Aquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn).

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 1.400,00 (soma dos itens)
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Registro de preços
Não
Nº de controle PNCP
41007949000109-1-000063/2026

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    05/nov/2026 às 15:48 · já passou

  2. Fim das propostaspróximo

    16/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
41.007.949/0001-09
Unidade compradora
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 1.400,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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