Resumo do edital: Aquisição de material de iluminação pública em geral para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de
Pregão - Eletrônico 019/2026 · MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI · Santana do Piauí/PI · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo Administrativo nº 787/2026, do tipo menor preço global e adjudicação por item.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 787/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO POR ITEM”
O procedimento licitatório segue a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão, suas atualizações e os demais dispositivos legais pertinentes.”
O objeto é a aquisição de material de iluminação pública em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias de Santana do Piauí – PI.
“OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI.”
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, adjudicação por item.
“realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR ITEM.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de12 (doze) meses , contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O fornecimento dos produtos será realizado de maneira parcelada, de acordo com a necessidade do município.
“O fornecimento dos produtos será realizado de maneira parcelada, de acordo com a necessidade do município, a partir da data de expedição da ordem de fornecimento.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da contratação é a aquisição de material de iluminação pública em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí – PI.
“A presente contratação visa à “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI.”
A licitação será realizada em menor preço global, facultando-se ao licitante a participação em lote único.
“A licitação será realizada em menor preço GLOBAL , conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em LOTE ÚNICO sendo de seu interesse.”
A contratação abrange o fornecimento de materiais diversos, incluindo lâmpadas, luminárias, relés fotoelétricos, reatores, braços para luminárias, cabos elétricos, conectores, disjuntores, equipamentos de proteção e demais componentes.
“A contratação abrangerá o fornecimento de materiais diversos, incluindo lâmpadas, luminárias, relés fotoelétricos, reatores, braços para luminárias, cabos elétricos, conectores, disjuntores,”
Os produtos serão requisitados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal Solicitante, através da Ordem de Fornecimento.
“Os produtos serão requisitados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal Solicitante, através da Ordem de Fornecimento, dando prazo de 05 (cinco) dias corridos para que a empresa possa fazer a entrega no município conforme a ordem de fornecimento.”
O prazo de entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias corridos, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.
“O prazo de entrega dos produtos será 05 (cinco) dias corridos, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.”
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
“Não será admitida a subcontratação do objeto contratual .”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 901.891,20 (novecentos e um mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).
“O custo estimado total da contratação é de R$ 901.891,20 (NOVECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) , conforme custos unitários apostos na tabela abaixo:”
O valor total da tabela de iluminação pública é de R$ 901.891,20.
“VALOR TOTAL R$ 901.891,20”
O valor unitário do item 1 (alça pré-formada para cabo de alumínio de 25mm²) é de R$ 9,00 e o total é de R$ 4.500,00.
“1 ALÇA PRÉ-FORMADA PARA CABO DE ALUMÍNIO DE 25MM²: UND 500 R$ 9,00 R$ 4.500,00”
O valor unitário do item 14 (chave de iluminação pública 2x60A) é de R$ 874,57 e o total é de R$ 87.457,00.
“14 CHAVE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2X60A: CAIXA EM PVC UND 100 R$ 874,57 R$ 87.457,00”
O valor unitário do item 40 (vara de monobra) é de R$ 866,77 e o total é de R$ 86.677,00.
“40 VARA DE MONOBRA UND 100 R$ 866,77 R$ 86.677,00”
O valor unitário do item 45 (talabarte de segurança para eletricista) é de R$ 466,94 e o total é de R$ 46.694,00.
“45 TALABARTE DE SEG.PARA ELETRICISTA UND 100 R$ 466,94 R$ 46.694,00”
Prazos e sessão
O recebimento de propostas ocorrerá até 27/10/2026 às 10:00:00h.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/10/2026 – 10:00:00h”
A abertura e análise das propostas ocorrerá em 27/10/2026 às 10:30:00h.
“ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 27/10/2026 – 10:30:00h”
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá em 27/10/2026 às 10:30:00h.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/10/2026 – 10:30:00h”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.
“O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global, com adjudicação por item.
“TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO POR ITEM”
A licitação será realizada em menor preço global, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em lote único.
“A licitação será realizada em menor preço GLOBAL , conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em LOTE ÚNICO sendo de seu interesse.”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade Pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE .”
O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto.
“O procedimento seguirá de acordo com o MODO DE DISPUTA: ABERTO”
No pregão eletrônico, no modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“No pregão eletrônico o MODO DE DISPUTA “ABERTO” , os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor do lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo VALOR DO LOTE.”
Habilitação jurídica
Exige registro comercial para empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual e aditivos se houver;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores e aditivos se houver;”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“c) Decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
Exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis.
“d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de investidura ou nomeação da diretoria em exercício;”
Exige cópia da cédula de identidade e CPF dos sócios.
“e) Cópia da cédula de identidade e CPF dos sócios.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal.
“a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“b) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“c) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige cópia atualizada do CNPJ.
“d) Cópia atualizada do CNPJ ;”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“e) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige prova de situação regular perante o FGTS.
“f) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90);”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“a) Os licitantes deverão apresentar atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter a licitante aptidão para o desempenho da atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação;”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência ou concordata ou recuperação judicial e extrajudicial.
“a) Certidão negativa de falência ou concordata ou recuperação judicial e extrajudicial , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais , devidamente chancelado pela Junta Comercial e com o selo do CRC ou a DHP e termo de abertura e encerramento do balanço e certidão de regularidade profissional do contador , vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.”
Amostras e prova de conceito
O edital estabelece que não será exigida a apresentação de amostra na contratação.
“5.2.1 Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.”
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“7.18 Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital define que a não entrega da amostra ou entrega fora das especificações acarretará recusa da proposta.
“7.21 No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Agente de contratação/Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital prevê que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“7.22 Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital estabelece que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“7.19 Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital prevê que os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“7.20 Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Entrega e execução
O edital estabelece que o fornecimento dos produtos será parcelado conforme a necessidade do município, a partir da ordem de fornecimento.
“6.1.1 O fornecimento dos produtos será realizado de maneira parcelada, de acordo com a necessidade do município, a partir da data de expedição da ordem de fornecimento.”
O edital define o prazo de entrega dos produtos em 05 (cinco) dias corridos, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.
“6.1.3 O prazo de entrega dos produtos será 05 (cinco) dias corridos, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.”
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues nos endereços designados pela secretaria solicitante, dentro do município de Santana do Piauí – PI.
“6.1.5 Os produtos deverão ser entregues nos endereços designados pela secretaria solicitante, dentro do município de Santana do Piauí – PI.”
O edital estabelece que os produtos serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“8.1.1 Os produtos serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
O edital define que o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.
“8.1.3 O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
O edital prevê que os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 02 (dois) dias corridos.
“8.1.2 Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 02 (dois) dias corridos, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Penalidades
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
“10.4 A multa será recolhida em percentual de 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital define que para as infrações previstas nos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3, a multa será de 15% do valor do contrato licitado.
“10.5 Para as infrações previstas nos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3, a multa será de 15% do valor do contrato licitado.”
O edital estabelece que para as infrações previstas nos itens 10.1.4, 10.1.5, 10.1.6, 10.1.7 e 10.1.8, a multa será de 30% do valor do contrato licitado.
“10.6 Para as infrações previstas nos itens 10.1.4, 10.1.5, 10.1.6, 10.1.7 e 10.1.8, a multa será de 30% do valor do contrato licitado.”
O edital estabelece que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracterizará descumprimento total da obrigação e sujeitará às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“10.11 A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
O edital prevê que na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
“10.8 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados na forma eletrônica, via Sistema BNC e pelo e-mail: [email protected].
“A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados na forma eletrônica, via Sistema BNC e pelo e-mail: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo o Termo de Referência.
“12.13.1 ANEXO I – Termo de Referência;”
O edital lista a Minuta de Termo de Contrato como anexo.
“12.12.2 ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato;”
O edital lista a Declaração de Cumprimentos dos Requisitos de Habilitação como anexo.
“12.13.3 ANEXO III – Declaração de Cumprimentos dos Requisitos de Habilitação;”
O edital lista a Declaração de Enquadramento ME/EPP como anexo.
“12.13.4 ANEXO IV – Declaração de Enquadramento ME/EPP;”
O edital lista a Declaração Conjunta como anexo.
“12.13.5 ANEXO V – Declaração Conjunta;”
O edital lista a Ficha Técnica como anexo.
“12.13.6 ANEXO VI – Ficha Técnica.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “09_EDITAL_MATERIAL_ILUMINAO_PUBLICA____OK” (75 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.