Resumo do edital: Aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos, nas especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, visando ate
Pregão - Eletrônico 50/2026 · EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de mobiliário para ambientes colaborativos.
“Aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos, nas especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos”
A contratação foi dividida em 14 lotes.
“A contratação foi dividida em 14 lotes, em função dos tipos de objetos e das características inerentes à cada tipologia, conforme Anexo II deste Edital.”
A licitação é na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço total do lote.
“licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE , no regime de execução por preço global, no modo de disputa ABERTO E FECHADO”
O prazo de vigência contratual é de 60 meses.
“o prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da última assinatura digital no Contrato/Pedido de Compras”
O prazo de entrega e montagem do mobiliário é de no máximo 45 dias consecutivos.
“o prazo de entrega e montagem do mobiliário é de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura de cada Ordem de Fornecimento”
O foro para dirimir questões é o da Seção Judiciária do Distrito Federal.
“O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da Seção Judiciária do Distrito Federal.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de mobiliário para ambientes colaborativos.
“Aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos , nas especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos”
O mobiliário atenderá à Sede e Filiais da DATAPREV em diversos estados.
“visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos imóveis ocupados a seguir: Distrito Federal / DF, Ceará / CE, Paraíba / PB, Rio Grande do Norte / RN, Cosme Velho / RJ, Ventura / RJ, Santa Catarina / SC e São Paulo / SP”
A contratação foi dividida em 14 lotes conforme Anexo II.
“A contratação foi dividida em 14 lotes, em função dos tipos de objetos e das características inerentes à cada tipologia, conforme Anexo II deste Edital.”
O mobiliário deve ser entregue nos endereços definidos no Termo de Referência.
“o mobiliário solicitado deverá ser entregue nos endereços definidos no subitem 2.4 do Termo de Referência (Apenso), mediante solicitação formal e agendamento prévio junto à DATAPREV”
Os prazos de garantia dos itens estão indicados no Anexo II.
“os prazos de garantia dos itens estão indicados no Anexo II e serão contados a partir da emissão de cada Termo de Recebimento Definitivo assinado pela DATAPREV”
Valor estimado
O preço máximo admitido no processo licitatório é sigiloso.
“O preço máximo admitido no presente processo licitatório é sigiloso, nos termos do art. 34 da Lei nº 13.303/2016 e do Art. 20, § 6º do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.”
Após a etapa de negociação, será informado o valor estimado da contratação.
“Após o final da etapa de negociação, será informado o valor estimado da contratação.”
A Dataprev adotará intervalo de 1% entre os lances.
“A Dataprev adotará nesta licitação o intervalo no percentual de 1% , entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.”
A empresa licitante deve comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta.
“A empresa licitante deverá comprovar que possui capital social ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor da proposta ajustada ao lance vencedor”
O preço consignado no contrato poderá ser corrigido anualmente pelo IPCA.
“O preço consignado no contrato poderá ser corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do IPCA”
Prazos e sessão
O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos.
“Prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de abertura deste pregão.”
O prazo de vigência contratual é de 60 meses.
“o prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da última assinatura digital no Contrato/Pedido de Compras, não sendo permitida prorrogação”
O prazo de entrega e montagem do mobiliário é de no máximo 45 dias consecutivos.
“o prazo de entrega e montagem do mobiliário é de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura de cada Ordem de Fornecimento”
A etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de 15 minutos.
“No modo de disputa aberto e fechado, a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de 15 (quinze) minutos.”
O prazo para devolução do Contrato/Pedido de Compras assinado é de 3 dias úteis.
“a empresa adjudicatária será convocada por e-mail para assinatura do Contrato/Pedido de Compras, devendo ser devolvido devidamente assinado no prazo de 3 (três) dias úteis.”
O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o recebimento da documentação fiscal.
“O Setor Financeiro da Dataprev efetuará o pagamento após a realização dos serviços contratados e atestados pelo gestor do contrato em até 15 (quinze) dias corridos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço total do lote.
“licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE , no regime de execução por preço global, no modo de disputa ABERTO E FECHADO”
Para efeito de lances, será considerado o preço total do lote.
“Para efeito de lances, será considerado o preço total do lote.”
Haverá preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte como critério de desempate.
“Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte favorecidas pela Lei Complementar nº 123/2006.”
Entende-se por empate quando as propostas de microempresas e EPP forem iguais ou até 5% superiores à proposta mais bem classificada.
“Entende-se por empate a situação em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada”
O pregoeiro examinará a compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado.
“O pregoeiro examinará à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para a contratação.”
O pregoeiro encaminhará contraproposta ao licitante com melhor preço para obter melhor proposta.
“O pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta”
Habilitação jurídica
A participação exige cadastro no SICAF e atendimento às condições do edital.
“Somente será admitida a participação, nesta licitação, de empresas devidamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e que atenderem às demais condições constantes deste Edital e seus anexos.”
Empresas estrangeiras não autorizadas a operar no País não podem participar.
“Empresas estrangeiras que não estejam autorizadas a operar no País.”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização ou ato de registro.
“A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deverá apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O licitante vencedor deve indicar representante legal para assinatura do contrato com cópia do instrumento legal de poderes.
“O licitante vencedor deverá indicar o nome do representante legal da empresa para fins de assinatura do Contrato/Pedido de Compras, acompanhado de cópia do instrumento legal que lhe confere tais poderes.”
Junto com o documento de representação legal deve ser encaminhada cópia da cédula de identidade.
“Junto com o documento acima, o licitante deverá encaminhar uma cópia da respectiva cédula de identidade.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Microempresas e empresas de pequeno porte com restrição fiscal têm prazo de 5 dias úteis para regularização.
“As microempresas e empresas de pequeno porte, favorecidas pela Lei Complementar nº 123/2006 e que apresentarem restrição na comprovação de regularidade fiscal, serão consideradas inicialmente habilitadas neste quesito, sendo-lhes assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis”
A não regularização da documentação no prazo implica decadência do direito à contratação.
“A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 8.5. , implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital.”
O pagamento exige cópia de certidões da Receita Federal, CRF do FGTS, CNDT e GFIP com relação de trabalhadores.
“desde que esteja acompanhada da cópia das Certidões emitidas pela Receita Federal do Brasil (Encargos Previdenciários, Dívida Ativa da União e Débitos Tributários), do CRF do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal, da Certidão Negativa de Débito Trabalhista – CNDT ou a Certidão Positiva de Débito Trabalhista com Efeitos de Negativa”
Qualificação econômico-financeira
A empresa deve comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta ajustada ao lance vencedor.
“A empresa licitante deverá comprovar que possui capital social ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor da proposta ajustada ao lance vencedor, para o período de 12 (doze) meses”
Entrega e execução
O prazo de entrega e montagem do mobiliário é de no máximo 45 dias consecutivos, contados da assinatura de cada Ordem de Fornecimento.
“o prazo de entrega e montagem do mobiliário é de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura de cada Ordem de Fornecimento”
O mobiliário deve ser entregue nos endereços definidos no Termo de Referência, mediante solicitação formal e agendamento prévio junto à DATAPREV.
“o mobiliário solicitado deverá ser entregue nos endereços definidos no subitem 2.4 do Termo de Referência (Apenso), mediante solicitação formal e agendamento prévio junto à DATAPREV”
O prazo de vigência contratual é de 60 meses, contados da data da última assinatura digital no Contrato/Pedido de Compras, sem permissão de prorrogação.
“o prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da última assinatura digital no Contrato/Pedido de Compras, não sendo permitida prorrogação”
Os prazos de garantia dos itens estão indicados no Anexo II e contam a partir da emissão de cada Termo de Recebimento Definitivo assinado pela DATAPREV.
“os prazos de garantia dos itens estão indicados no Anexo II e serão contados a partir da emissão de cada Termo de Recebimento Definitivo assinado pela DATAPREV”
O contratado poderá aceitar alteração das quantidades estabelecidas no Contrato/Pedido de Compra em até 25%, para mais ou para menos.
“O contratado poderá aceitar a alteração das quantidades estabelecidas no Contrato/Pedido de Compra em até 25% (vinte e cinco), para mais ou menos”
Penalidades
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: 15.1.1. Dar causa à inexecução parcial do contrato;”
O licitante ou contratado será responsabilizado por deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“15.1.4. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame;”
O licitante ou contratado será responsabilizado por apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
“15.1.8. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;”
A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Dataprev terá prazo não superior a 02 anos.
“Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Dataprev, por prazo não superior a 02 (dois) anos.”
As penalidades serão obrigatoriamente registradas e publicadas no SICAF.
“As penalidades serão, obrigatoriamente, registradas e publicadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF”
A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o Contrato/Pedido de Compras no prazo sujeita às sanções previstas no Edital.
“A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o Contrato/Pedido de Compras no prazo estabelecido, bem como não apresentar as mesmas condições exigidas para sua participação e habilitação neste certame, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às sanções previstas neste Edital”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos do Edital, por meio eletrônico”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimento e impugnação em até 3 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimento e/ou impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação contra o Edital, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnação serão divulgadas no sistema e vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnação serão divulgadas no sistema e vincularão os participantes e a administração.”
Anexos
O Anexo I contém as especificações técnicas.
“ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”
O Anexo II contém a planilha de preços e o quadro de quantitativo e distribuição de mobiliário colaborativo.
“ANEXO II – PLANILHA DE PREÇOS E QUADRO DE QUANTITATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE MOBILIÁRIO COLABORATIVO”
O Anexo III contém o Termo de Sigilo e Privacidade dos Contratos (TSPC).
“ANEXO III – TERMO DE SIGILO E PRIVACIDADE DOS CONTRATOS (TSPC)”
O Anexo IV contém a minuta de contrato.
“ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO”
A contratação foi dividida em 14 lotes conforme o Anexo II do Edital.
“A contratação foi dividida em 14 lotes, em função dos tipos de objetos e das características inerentes à cada tipologia, conforme Anexo II deste Edital.”
É obrigatório enviar junto com a proposta a Planilha de Preços (Anexo II) preenchida com o detalhamento dos elementos que influem no custo operacional.
“Será obrigatório enviar junto com a proposta acima a Planilha de Preços (Anexo II) , preenchida com o detalhamento de todos os elementos que influem no custo operacional”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “EDITAL PE 50.zip › 01. EDITAL.pdf” (22 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.