Tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de…
Dispensa nº PD 009/26/2026
- Valor estimado
- R$ 49.980,00
- Situação
- Este edital encerrou em 16/10/2026.
- Número do órgão:
- PD 009/26/2026
- ID PNCP:
- 42498600000171-1-004378/2026
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº PD 009/26/2026 para tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional…. O valor total estimado é de R$ 50 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-004378/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e exames médicos periódicos ocupacionais (periódico, admissional e demissional); visando alcançar o pleno atendimento à legislação trabalhista/previdenciária, melhoria da qualidade de vida dos colaboradores com desenvolvimento de ambiente de trabalho saudável e diminuição de riscos associados às atividades profissionais desempenhadas.
Informações complementares
Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016
Classificado como Saúde porque o objeto menciona exames e consultas e saúde. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 49.980,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- SEI-020003/000768/2026
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004378/2026
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Prazos
Publicado no PNCP
09/out/2026 às 14:52 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 15:00 · já passou
Fim das propostas
16/out/2026 às 09:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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