- Número do órgão:
- PD0167/26/2026
- ID da contratação PNCP
- 42498600000171-1-004558/2026
Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara…
Dispensa nº PD0167/26/2026
- Valor estimado
- R$ 8.743,17
- Situação
- Este edital encerrou em 27/10/2026.
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3 itens
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº PD0167/26/2026 para Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da Emenda Parlamentar Estadua…. O valor total estimado é de R$ 8,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-004558/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2544, no âmbito do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região dos Lagos, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Manguezais (NEMA), do Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. (Serviço de intermediação junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL abrangendo a preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais. A quantidade estimada é de 56 (cinquenta e seis) mapas a registrar.)
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37650
Classificado como Educação porque o objeto menciona universidade e material didático. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 8.743,17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- SEI-260006/039927/2026
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-004558/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
20/out/2026 às 13:30 · já passou
Abertura das propostas
20/out/2026 às 13:35 · já passou
Fim das propostas
27/out/2026 às 08:59 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- ADMINISTRACAO CENTRAL
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
Valor estimado
R$ 8.743,17
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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