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Número do órgão:
PE 392/26/2026
ID PNCP:
42498600000171-1-004721/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº PE 392/26/2026 para 1.1. As propostas seguem abertas até 13 de novembro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-004721/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ATOMOXETINA 10 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 25 MG CÁPSULA, ATOMOXETINA 40 MG CÁPSULA E VORTIOXETINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Informações complementares

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37722

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não informado
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Sim (SRP)
Modo de disputa
Aberto
Processo
SEI-080001/016393/2026
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-004721/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

  1. Abertura das propostas

    04/nov/2026 às 10:05 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    04/nov/2026 às 10:06 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    13/nov/2026 às 11:00

Órgão responsável

CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade compradora
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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