Resumo do edital: A aquisição de kits de robótica educacional
Pregão - Eletrônico 1858/2026 · MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida (81 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é um pregão eletrônico para registro de preços de kits de robótica educacional.
“PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE–RP – SME”
O processo licitatório é o 000700.009126/2026-08.
“Processo: 000700.009126/2026-08”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas citadas.
“especialmente, pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021”
A sessão pública será realizada no Portal de Compras do Governo Federal.
“no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).”
O valor total estimado da contratação é de R$ 14.492.740,00.
“totalizando a importância de R$ 14.492.740,00 (Quatorze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta reais).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
12 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de kits de robótica educacional.
“O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL”
Os kits pertencem à classe 7440.
“pertencente(s) à(s) classe(s) 7440”
Há cota de 10% reservada a microempresas e empresas de pequeno porte nos itens 1, 2 e 3.
“Será reservada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte cota correspondente a 10% (dez por cento) dos quantitativos dos itens 1, 2 e 3”
O Termo de Referência descreve os kits em quatro tipos mais cotas reservadas.
“Kit robótica – Tipo 1 UNIDADE”
Os kits destinam-se ao uso em ambiente escolar das unidades da Secretaria Municipal de Educação.
“KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, para uso em ambiente escolar das unidades da Secretaria Municipal de Educação”
Valor estimado
O valor total estimado é de R$ 14.492.740,00.
“totalizando a importância de R$ 14.492.740,00 (Quatorze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta reais).”
O valor estimado da aquisição é de R$ 14.492.740,00.
“O valor estimado da aquisição é de R$ 14.492.740,00 (Quatorze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta reais).”
O quadro estimativo apresenta valores unitários por tipo de kit.
“KIT ROBÓTICA - TIPO 1 GERAL 180 UN R$ 7.800,00 R$ 1.404.000,00”
O valor total do quadro estimativo é de R$ 14.492.740,00.
“VALOR TOTAL R$ 14.492.740,00 (quatorze milhões quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta reais)”
Prazos e sessão
A sessão pública será no dia 04 de novembro de 2026, às 11h.
“No dia 04 de novembro de 2026, às 11 h, o Pregoeiro iniciará a sessão pública do”
A contratação vigorará por 12 meses contados da publicação.
“A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 meses”
A garantia convencional é de 24 meses a contar do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia convencional por conta da CONTRATADA será de 24 (vinte e quatro) meses a contar do recebimento definitivo do objeto”
A validade da proposta é de 60 dias contados da realização da licitação.
“As licitantes ficam obrigadas a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data da realização da licitação.”
As Atas de Registro de Preços vigorarão por 12 meses a partir da publicação no D.O. RIO.
“As Atas de Registro de Preços vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Município – D.O. RIO”
A etapa de envio de lances durará 15 minutos.
“A etapa de envio de lances na sessão pública durará 15 (quinze) minutos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.”
A disputa adota o modo aberto e fechado.
“A proposta mais vantajosa será aquela que apresentar o MENOR PREÇO POR ITEM , sendo o modo de disputa ABERTO E FECHADO”
Será considerada mais bem classificada a licitante com lance igual ou inferior ao estimado por item.
“será adotado o critério do menor preço por item sendo considerada mais bem classificada a licitante que, ao final da etapa de lances do pregão eletrônico”
Havendo empate na cota principal, é assegurada preferência às microempresas e empresas de pequeno porte.
“Havendo empate na disputa pela cota principal será assegurada às microempresas e empresas de pequeno porte preferência na contratação”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar registro comercial.
“(A.1) Registro comercial, no caso de empresário individual;”
Sociedades empresárias devem apresentar estatuto ou contrato social registrado, com designação dos administradores.
“(A.2) Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, com chancela digital na forma eletrônica ou tradicional, em se tratando de sociedades empresárias,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo com prova da composição da diretoria.
“(A.3) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada da prova da composição da diretoria em exercício.”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deve apresentar decreto de autorização e ato de registro.
“(A.5) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Alterações posteriores à constituição devem ser apresentadas de forma consolidada.
“(A.6) Na hipótese de existir alteração nos documentos citados acima posteriormente à constituição da sociedade, os referidos documentos deverão ser apresentados de forma consolidada, contendo todas as cláusulas em vigor.”
Exige-se declaração formal de atendimento ao art. 9º, § 1º, da Lei 14.133/2021 e ao Decreto Municipal 19.381/2001.
“(A.7) Declaração formal de que atende às disposições do art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 19.381/2001, na forma do Anexo VIII.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF é exigida.
“(C.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ ou no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal é exigida.
“(C.2) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente à atividade empresarial objeto desta licitação.”
Regularidade com a Fazenda Federal é provada por certidão conjunta da RFB e PGFN.
“(C.3.a) A prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais, inclusive contribuições sociais, e à Dívida Ativa da União”
Regularidade com o FGTS é provada pelo CRF-FGTS.
“(C.5) Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRF–FGTS.”
Exige-se Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou positiva com efeito negativo.
“(D.2) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito negativo.”
Exige-se certidão ou declaração sobre não emprego de menor em condições vedadas.
“(D.1) Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas praticados em face de trabalhadores menores, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ou Declaração firmada pela licitante, na forma do Anexo IX”
Qualificação técnica
Exige-se prova de registro na entidade de fiscalização profissional competente, se couber.
“(E.1) Prova de registro da licitante na entidade de fiscalização profissional competente, se couber.”
Exige-se atestado ou certidão de aptidão para atividade compatível com o objeto.
“(E.2) Prova de aptidão da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, conforme definido no item referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do termo de referência”
Exige-se comprovação de no mínimo 10% da quantidade licitada por item.
“(E.2.1) Define-se como compatível com as quantidades da licitação a comprovação de, no mínimo 10% (dez porcento) da quantidade a ser licitada para o item, como descrito abaixo:”
Admite-se atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico.
“(E.3) Será admitida a apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por empresa ou empresas do mesmo grupo econômico em favor da licitante participante, no caso desta também pertencer ao grupo econômico”
Admite-se a soma de atestados ou certidões tecnicamente pertinentes e compatíveis.
“(E.4) Será admitida a soma dos atestados ou certidões apresentados pelas licitantes, desde que tais documentos sejam tecnicamente pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.”
A qualificação técnica pode ser demonstrada por atestados de potencial subcontratado em relação a 25% do objeto.
“(E.6) Para os aspectos técnicos específicos relativos a instrução dos docentes a respeito da utilização dos equipamentos, a qualificação técnica pode ser demonstrada por meio de atestados relativos a potencial subcontratado, em relação a 25% do objeto a ser licitado”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“(B.1) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de sua sede ou domicílio ou em outro órgão equivalente”
Exige-se Índice de Liquidez Geral igual ou maior que 1.
“(B.1.a) Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1. Será considerado como Índice de Liquidez Geral o quociente da soma do Ativo Circulante com o Realizável a Longo Prazo pela soma do Passivo Circulante com o Passivo Não Circulante.”
Exige-se Índice de Liquidez Corrente igual ou maior que 1.
“(B.1.b) Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior que 1. Será considerado como índice de Liquidez Corrente o quociente da divisão do Ativo Circulante pelo Passivo Circulante.”
Exige-se Índice de Endividamento menor ou igual a 1.
“(B.1.c) Índice de Endividamento (IE) menor ou igual a 1. Será considerado Índice de Endividamento o quociente da divisão da soma do Passivo Circulante com o Passivo Não Circulante pelo Patrimônio Líquido.”
Licitante que não alcançar os índices deve comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“(B.2) A licitante que não alcançar o índice (ou quaisquer dos índices) acima exigido(s), conforme o caso, deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação.”
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência ou de insolvência civil.
“(B.3) Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo Distribuidor da sede da licitante, caso se trate de pessoa jurídica sujeita ao regime falimentar, ou certidão negativa de insolvência civil, caso se trate de pessoa física ou sociedade simples.”
Amostras e prova de conceito
A Secretaria Municipal de Educação poderá requisitar amostras do bem ao licitante provisoriamente vencedor.
“A Secretaria Municipal de Educação poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostra(s) do(s) bem(ns) objeto da presente licitação”
Divergência entre amostras e especificações do Edital ou Termo de Referência desclassifica as propostas.
“Durante a licitação, em caso de divergência entre as referidas amostras e as especificações deste Edital e/ou do Termo de Referência, as propostas serão desclassificadas.”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de desclassificação.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de desclassificação da proposta.”
A ausência de entrega da amostra ou entrega fora das especificações desclassifica a proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será desclassificada.”
A licitante detentora da melhor oferta deve enviar amostra dos equipamentos para análise do material.
“Durante a fase de habilitação, a LICITANTE detentora da melhor oferta deverá enviar AMOSTRA dos equipamentos a que”
A amostra deve ser enviada ao Almoxarifado da Rua Marechal Rondon, nº 2.920, Engenho Novo, em até 5 dias úteis da solicitação.
“O envio da amostra deverá ser destinado ao Almoxarifado situado à Rua Marechal Rondon, nº 2.920 – Engenho Novo , no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da solicitação do pregoeiro”
Entrega e execução
A entrega do bem deve ocorrer no prazo e condições previstos no Termo de Referência ou em autorização de fornecimento.
“A entrega do(s) bem(ns) que é(são) objeto do presente Edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no Termo de Referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento”
O fornecimento é requisitado por Ordem de Fornecimento de Material acompanhada de Nota de Empenho, com entrega em 30 dias corridos.
“O fornecimento do item será requisitado por intermédio da apresentação da Ordem de Fornecimento de Material – OFM (ver modelo no ANEXO II ), acompanhada da Nota de Empenho para entrega no prazo de 30 (trinta) dias corridos”
A entrega deve ser feita em dia e horário comercial, de segunda a sexta-feira, entre 9 e 16 horas.
“O item deverá ser entregue em dia e horário comercial, com registro de recebimento. São considerados dia e horário comercial, os dias úteis compreendidos de segunda a sexta-feira, no período entre as 9 (nove) e 16 (dezesseis) horas.”
A entrega exige agendamento com o responsável do local com antecedência mínima de 48 horas.
“Para a realização da entrega, será necessário haver agendamento com o responsável do local indicado pelo Gestor, com no mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.”
O prazo de entrega pode ser prorrogado uma única vez, por até 30 dias corridos, mediante solicitação da empresa.
“O prazo de entrega poderá ser prorrogado uma única vez, por no máximo 30 (trinta) dias corridos, mediante solicitação da empresa”
Após a entrega, a verificação do material ocorre em até 3 dias úteis.
“Uma vez realizada a entrega, será iniciada a etapa de verificação do material, a ocorrer de acordo com as características técnicas descritas neste TR, no prazo de até 3 (três) dias úteis.”
Penalidades
A multa por atraso é de 0,5% a 1% por dia útil sobre a parcela em atraso nos primeiros 15 dias.
“0,5% (meio por cento) até 1% (um por cento) por dia útil sobre o valor da parcela em atraso do Contrato, nos primeiros 15 (quinze) dias de atraso”
A recusa em assinar a Ata de Registro de Preços ou o contrato sujeita a multa de 15% a 20% sobre o valor do Contrato.
“15% (quinze por cento) até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese de recusa em assinar a Ata de Registro de Preço, o contrato ou retirar o instrumento equivalente.”
As sanções só são aplicadas após prazo de defesa prévia de 15 dias úteis.
“As sanções somente serão aplicadas após o decurso do prazo para apresentação de defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
A multa por atraso no fornecimento é de 0,1% a 1% por dia útil sobre a parcela em atraso nos primeiros 15 dias.
“0,1% (um décimo por cento) até 1% (um por cento) por dia útil sobre o valor da parcela em atraso do Contrato, nos primeiros 15 (quinze) dias de atraso no fornecimento do objeto”
O inadimplemento total da obrigação sujeita a multa de 15% a 20% sobre o valor do Contrato ou do saldo não atendido.
“15% (quinze por cento) até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato ou do saldo não atendido do Contrato, em caso de inadimplemento total da obrigação”
A recusa da assinante da Ata em assinar o contrato sujeita-a a multa de 15% a 20% sobre o valor do Contrato.
“A aplicação da sanção prevista na alínea “b” corresponderá a 15% (quinze por cento) até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro decide sobre a impugnação no prazo de 3 dias úteis.
“Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 3 (três) dias úteis”
Anexos
O Edital é integrado pelo Termo de Referência como Anexo I.
“Anexo I Termo de Referência”
O Quadro Estimativo de Valores é o Anexo II do Edital.
“Anexo II Quadro Estimativo de Valores”
A Minuta de Ata de Registro de Preços é o Anexo III do Edital.
“Anexo III Minuta de Ata de Registro de Preços”
A Minuta de Contrato é o Anexo V do Edital.
“Anexo V Minuta de Contrato”
O Edital contém 121 folhas rubricadas e numericamente ordenadas.
“Este Edital contém 121 (cento e vinte e uma) folhas rubricadas e numericamente ordenadas.”
O modelo de Ordem de Fornecimento de Materiais é o Anexo IV do Edital.
“Anexo IV Minuta da Ordem de Fornecimento de Materiais – (Anexo II do Termo de Referência)”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL ROBOTICA.pdf” (121 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.