Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à Co…

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Valor estimado

R$ 194.100,92

Na média dos 4 editais parecidos abertos no Brasil (mediana de R$ 214 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no Sicaf e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do Edital e que a proposta compreende a integralidade dos custos.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 2
O licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 2
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve enviar sua proposta mediante preenchimento do campo Valor total do item no sistema eletrônico.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em São Paulo (SP), publicou pregão - eletrônico nº 732/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA. O valor total estimado é de R$ 194,1 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 43052497000102-1-000502/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 194.100,92
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 139.00015807/2026-92
Nº de controle PNCP: 43052497000102-1-000502/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
29/set/2026 às 18:02 · já passou
Abertura das propostas
30/set/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ: 43.052.497/0001-02
Unidade compradora: ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Local: São Paulo – São Paulo

Prazos no Compras.gov.br

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto

Abrir o processo no Compras.gov.br ↗· lido em 16/10/2026, 09:35

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL CIPA_.pdf” (8 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços técnicos relacionados à CIPA, em conformidade com a NR-05.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor total da contratação é de R$ 194.100,92.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 194.100,92” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública ocorrerá em 16/10/2026 às 10:00h, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16/10/2026 às 10:00h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global” — pág. 1
Habilitação jurídica · 3 pontos
A documentação de habilitação jurídica poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no…” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 4 pontos
A documentação de habilitação fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no…” — pág. 5
Qualificação técnica · 3 pontos
A documentação de habilitação técnica poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no…” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
A documentação de habilitação econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no…” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.” — pág. 3
Penalidades · 6 pontos
A Administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou Contratado as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
“a Administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou Contratado as seguintes…” — pág. 6
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre…” — pág. 7
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os Anexos I - Termo de Referência, II - Minuta de Termo de Contrato, III - Modelo(s) de Declaração(ões) e IV - Modelo(s) referente(s) a planilha de proposta.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos: 14.16.1. ANEXO I - Termo de Referência;” — pág. 7

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

ANEXOS DO EDITAL CIPA.pdfOutros DocumentosPNCP
EDITAL CIPA_.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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