Contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Executivos de uma Estaçã…

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Valor estimado

R$ 208.429,62

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve estar cadastrado previamente no sistema de compras da BLLCOMPRAS.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve apresentar à BLL COMPRAS o Termo de Adesão, assinado pelo Representante Legal da empresa licitante.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que as propostas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 6
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, em Aparecida (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 3/2026 para Contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Executivos de uma Estação Elevatória e Sistema de Tubulação de Recalque para Afastamento do Esgoto Coletado no Bairro Santa Edwiges em Aparecida. O valor total estimado é de R$ 208,4 mil e as propostas seguem abertas até 9 de dezembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 43672880000155-1-000112/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Executivos de uma Estação Elevatória e Sistema de Tubulação de Recalque para Afastamento do Esgoto Coletado no Bairro Santa Edwiges em Aparecida.

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 208.429,62
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Fechado
Processo: PC 000097/2026
Nº de controle PNCP: 43672880000155-1-000112/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 16:18 · já passou
Abertura das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
09/dez/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
CNPJ: 43.672.880/0001-55
Unidade compradora: GERAL
Local: Aparecida – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital” (47 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de estação elevatória e linha de recalque para o sistema de esgotamento sanitário do bairro Santa Edwiges.
“O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de uma estação elevatória e linha de recalque para o…” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é de R$ 208.429,62.
“R$ 208.429,62 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública eletrônica ocorrerá em 09/12/2026 às 09h.
“Dia 09/12/2026 às 09h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
A Nota Técnica é a soma de cinco notas parciais.
“𝐍𝐓 = 𝑵𝑻 𝟏 + 𝑵𝑻 𝟐 + 𝑵𝑻 𝟑 + 𝑵𝑻 𝟒 + 𝑵𝑻 𝟓” — pág. 10
Habilitação jurídica · 5 pontos
O licitante deve apresentar registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual.
“1.1 Registro empresarial na Junta Comercial , no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária).” — pág. 27
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
“1.7.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) .” — pág. 28
Qualificação técnica · 5 pontos
O licitante deve comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, por meio de atestado fornecido por entidade de direito público ou privado.
“a) Comprovação de aptidão da licitante, para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, feita por atestado fornecido por…” — pág. 29
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O licitante deve apresentar Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício fiscal já exigíveis, devidamente assinado pelo contador responsável, comprovados através de publicação quando exigível ou cópia do Livro Diário, demonstrando índices de Liquidez Geral e Liquidez Corrente maiores ou iguais a 1,0.
“a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício fiscal já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente assinado pelo contador…” — pág. 27
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para execução do objeto é de 09 (nove) meses, contados a partir da Autorização de Serviço.
“O prazo para execução do objeto deste instrumento será de 09 (nove) meses, contados a partir da Autorização de Serviço que será expedida pelo setor responsável” — pág. 35
Penalidades · 6 pontos
A multa de mora é de 0,33% ao dia sobre o valor da etapa ou produto atrasado, limitada a 20% do valor da respectiva etapa.
“MULTA DE MORA, em caso de atraso injustificado na entrega de produtos ou no cumprimento de marcos contratuais, sendo 0,33% (trinta e três centésimos por cento)…” — pág. 37
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos I a VII, incluindo ETP, TR, declarações, documentação de habilitação, modelo de atestado de visita e minuta de termo de contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo I – ETP Anexo II – TR Anexo III – Declaração ME- EPP Anexo IV – Declarações…” — pág. 23

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

Edital Baixar PNCP
TRTermo de Referência Baixar PNCP
ETPEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
Edital - Assinado eletronicamenteEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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