Fornecimento de materiais de construção, para autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgo…

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Valor estimado

R$ 143.730,59

61% abaixo da mediana de R$ 367 mil dos 17 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

21 itens

O licitante deve fazer declaração de que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do Edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos de habilitação e que a proposta está em conformidade com o edital.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que, se vencedor, atenderá à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve enviar proposta com valor unitário por item e marca do produto.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS DE POMPEIA, em Pompéia (SP), publicou pregão - eletrônico nº 11/2026/2026 para Fornecimento de materiais de construção, para autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, conforme termo de referência, Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O valor total estimado é de R$ 143,7 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 8h15 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44483469000102-1-000003/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Fornecimento de materiais de construção, para autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, conforme termo de referência, Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 143.730,59
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 11/2026
Nº de controle PNCP: 44483469000102-1-000003/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 12:13 · já passou
Abertura das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
03/nov/2026 às 08:15

Órgão responsável

Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS DE POMPEIA
CNPJ: 44.483.469/0001-02
Unidade compradora: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS DE POMPEIA
Local: Pompéia – São Paulo

Prazos no Licita + Brasil

Onde a disputa acontece · situação lá: publicado. Horários de Brasília.

Início das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00
Limite para esclarecimentos
29/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
03/nov/2026 às 08:15
Abertura da sessão
03/nov/2026 às 08:30

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Pregoeiro: Priscila Sara Maranho Amorim
Autoridade competente: Alexandre Santiago Domingues

Abrir o processo no Licita + Brasil ↗· lido em 15/10/2026, 14:26

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital Pregao112026 juntas.pdf” (33 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o fornecimento de materiais de construção para o SAAE de Pompeia.
“Fornecimento de materiais de construção, para autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, conforme termo de referência, Anexo I” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O preço global máximo admitido não pode ser superior ao valor estimado pela contratante.
“O Preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado não poderá ser superior ao valor estimado pela contratante.” — pág. 5
Prazos e sessão · 6 pontos
O cadastro de propostas inicia em 19/10/2026.
“Início do Cadastro da Proposta: 19/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, o modo de disputa será aberto.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige certidão conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa de tributos federais e INSS.
“certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais, à Dívida Ativa da União e…” — pág. 10
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 8
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos materiais é de até 05 dias úteis contados da solicitação do setor competente.
“O prazo de entrega será de até 05 dias úteis contados da data de solicitação do Setor Competente.” — pág. 19
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar…” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (cinco)…” — pág. 16
Anexos · 4 pontos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Declaração Conjunta e Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 17

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital Pregao112026 juntas.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Fornecimento de materiais de construção, para autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, conforme termo de referência, Anexo I, conforme…

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