Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua…
Pregão - Eletrônico nº 58/2026
- Valor estimado
- R$ 198.200,00
- Situação
- Este edital encerrou em 20/08/2026.
- Número do órgão:
- 58/2026
- ID PNCP:
- 44531788000138-1-000141/2026
MUNICIPIO DE LINS, em Lins (SP), publicou pregão - eletrônico nº 58/2026 para Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1…. O valor total estimado é de R$ 198,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de agosto de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44531788000138-1-000141/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.
Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços de saúde e saúde. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 198.200,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 136
- Nº de controle PNCP
- 44531788000138-1-000141/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
29/jul/2026 às 14:50 · já passou
Abertura das propostas
29/jul/2026 às 18:00 · já passou
Fim das propostas
20/ago/2026 às 08:30 · já passou
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE LINS
- CNPJ
- 44.531.788/0001-38
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Lins
- Local
- Lins – São Paulo
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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