Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, moldagem, en…

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Valor estimado

R$ 255.223,20

4,2× acima da mediana de R$ 60 mil dos 19 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O licitante deve declarar no sistema que está ciente e concorda com as condições do edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 3
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA, em Paraguaçu Paulista (SP), publicou pregão - eletrônico nº 59/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, moldagem, enceramento e montagem de próteses dentárias. O valor total estimado é de R$ 255,2 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44547305000193-1-000123/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, moldagem, enceramento e montagem de próteses dentárias.

Informações complementares

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, moldagem, enceramento e montagem de próteses dentárias.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 255.223,20
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 59
Nº de controle PNCP: 44547305000193-1-000123/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
07/out/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
07/out/2026 às 09:23 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA
CNPJ: 44.547.305/0001-93
Unidade compradora: MSP-PREFEITURA MUNI. DE PARAGUAÇU PAULISTA
Local: Paraguaçu Paulista – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “1_PE05926_-_Edital.pdf.pdf” (18 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 1 ponto
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de confecção, moldagem, enceramento e montagem de próteses dentárias.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, moldagem, enceramento e montagem de próteses…” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor estimado total é de R$ 255.223,20.
“Valor estimado total: R$ 255.223,20” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão é 22/10/2026.
“Data da sessão: 22/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de julgamento: Menor preço” — pág. 1
Habilitação jurídica · 2 pontos
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF em plena validade.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral…” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 2 pontos
Os documentos relativos à regularidade fiscal constantes do Termo de Referência serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado e após o julgamento das propostas.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento…” — pág. 7
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução deve seguir o edital.
“PRAZO DE EXECUÇÃO: CONFORME EDITAL” — pág. 12
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 10
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 11
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Modelo proposta, Modelo de Declarações, Minuta de Ata de Registro de Preços e Modelo de Carta Preposto.
“13.12.1 ANEXO I - Termo de Referência 13.12.2 ANEXO II – Estudo Técnico Preliminar 13.12.3 ANEXO III – Modelo proposta 13.12.4 ANEXO IV – Modelo de…” — pág. 11

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

1_PE05926_-_Edital.pdf.pdfEdital Baixar PNCP
ETP.pdf.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
TR.pdf.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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