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Dispensa nº 53/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa para instalação de calha e construção de contra piso e palco na escola EMEI Dona Cota

MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · Paraguaçu Paulista/SP

Valor estimado
R$ 33.396,32
Propostas até
19/11/2026às 08:39 · faltam 2 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de empresa para instalação de calha e construção de contra piso e palco na escola EMEI Dona Cota
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 19/11/2026 às 08:39 (Brasília), faltam 2 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma eparaguacu.sp.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de empresa para instalação de calha e construção de contra piso e palco na escola EMEI Dona Cota

Contratação de empresa para instalação de calha e construção de contra piso e palco na escola EMEI Dona Cota

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Abrir a disputa no eparaguacu.sp.gov.br Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma eparaguacu.sp.gov.br, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 19/11/2026 às 08:39, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma eparaguacu.sp.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (eparaguacu.sp.gov.br) (abre em outra aba)

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa para instalação de calha e construção de contra piso e palco na escola EMEI Dona Cota
Informações complementares
Contratação de empresa para instalação de calha e construção de contra piso e palco na escola EMEI Dona Cota
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 33.396,32
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA
CNPJ do órgão
44.547.305/0001-93
Unidade compradora
MSP-PREFEITURA MUNI. DE PARAGUAÇU PAULISTA
Processo
53
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
44547305000193-1-000171/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA, em Paraguaçu Paulista (SP), publicou dispensa nº 53/2026 para Contratação de empresa para instalação de calha e construção de contra piso e palco na escola EMEI Dona Cota. O valor total estimado é de R$ 33,4 mil e as propostas seguem abertas até 19 de novembro de 2026, às 8h39 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44547305000193-1-000171/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).