Resumo do edital: Seguro para master furgão
Dispensa 456/2026/2026 · MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para seguro de veículo.
“AV I SO D E D I S P E N S A E L E T R Ô NI C A Nº 4 5 6 / 2 0 2 6”
O objeto é seguro para Master Furgão.
“O B J E T O : SE G U R O P A R A M A ST E R FU R G ÃO .”
O critério de julgamento é menor preço.
“c o m c r i t ér i o d e j u l ga m e nt o me n o r p r e ç o”
A sessão pública ocorre em 20/10/2026.
“D a t a d a se s sã o : 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“O pr a z o d e v a l i da d e da pr o po s t a nã o se r á i nf e r i o r a 6 0 ( s e ss e nt a ) d i a s”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de seguro para Master Furgão.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de SEGURO PARA MASTER”
A contratação será dividida em itens conforme tabela.
“A contratação será dividida em itens , conforme tabela constante abaixo:”
O item 1 descreve seguro para veículo Renault Master Furgão Grand Pró 2.316 VDC.
“SE G U R O P A R A V E I C U L O , R E NA U L T M A ST E R FU R G ÃO G R A N D P R Ó 2 . 3 1 6 V D C”
A cobertura é de 100% da tabela FIPE para casco.
“C A SC O : 1 0 0 % D A T A B E L A FI P E”
A franquia é de até R$ 30.000,00.
“FR A N QU I A A T É : R $ 3 0 . 0 0 0 ,0 0”
A cobertura inclui assistência 24h com 2.000 km.
“A SS I S T E NC I A 2 4 H – 2 . 0 0 0 K M”
Valor estimado
O preço unitário estimado do item é R$ 5.320,00.
“SE R V 0 1 5 . 3 2 0 , 0 0”
Prazos e sessão
O período de propostas vai de 14/10/2026 às 08:00 até 20/10/2026 às 08:29.
“D e 1 4 / 1 0 / 2 0 2 6 – 0 8 : 0 0 H At é 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6 – 0 8 : 2 9 H”
O período de lances vai de 20/10/2026 às 08:30 até 20/10/2026 às 14:30.
“D e 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6 – 0 8 : 3 0 H At é 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6 – 1 4 : 3 0 H”
A sessão pública será em 20/10/2026.
“D a t a d a se s sã o : 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6”
O prazo para inserção de documentos de habilitação é de 2 horas.
“O p r a z o pa r a a in s er ç ã o do s do c um en t o s so l i c i t a do s n e st e e di t a l s e r á d e 0 2 ho r a s”
O adjudicatário tem 5 dias úteis para assinar o contrato.
“O a dj u di c a t á r i o t er á o p r a z o d e 0 5 ( c i nc o ) d i a s ú t e i s”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“O pr a z o d e v a l i da d e da pr o po s t a nã o se r á i nf e r i o r a 6 0 ( s e ss e nt a ) d i a s”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“c o m c r i t ér i o d e j u l ga m e nt o me n o r p r e ç o”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo da pessoa jurídica ou última alteração social consolidada, publicada e registrada.
“At o c o ns t i t ut i v o da pe s s o a j u r í d i c a o u ú l t i m a a l t er a ç ã o so c i a l c o n so l i da da , p ub l i c a d a e r eg i s t r a d a na f o r m a da l ei”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da União.
“C er t i dã o C o nj u nt a r e l a t i v a a o s T r i b ut o s F ed er a i s ( i nc l u si v e a s c o nt r i b ui ç õ e s so c i a i s) e a D í v i da A t i v a da U n i ã o .”
O edital exige certidão de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e c o m a Fa z en da E s t a d ua l , d o do m i c í l i o o u s ed e do l i c i t a n t e.”
O edital exige certidão de regularidade com a Fazenda Municipal da sede da licitante.
“C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e c o m a Fa z en da M u ni c i pa l da s ed e da l i c i t a nt e.”
O edital exige certidão de regularidade para com o FGTS.
“C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e pa r a c o m o F u n do de Ga r a nt i a po r T em po d e S er v i ç o ( F GT S ) .”
O edital exige certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e pe r a nt e a J us t i ç a do T r a b a l ho ( C ND T ) .”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Termo de Referência exigir, sob pena de não aceitação da proposta.
“C a so o T er m o de R ef er ênc i a ex i j a a a pr e se n t a ç ã o de a m o s t r a , o l i c i t a nt e c l a s si f i c a do em pr im ei r o l ug a r dev e r á a pr es e nt á - l a”
O local e horário de avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“P o r m e i o d e m e ns a g em no si st em a , s er á d i v ul ga do o l o c a l e ho r á r i o de r e a l i z a ç ã o do p r o c e d i m en t o p a r a a a v a l i a ç ã o d a s a m o st r a s”
Os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“O s r e s ul t a do s da s a v a l i a ç õ es s er ã o di v u l g a do s po r m ei o d e m e ns a g em no s i s t e m a .”
A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No c a so d e n ã o h a v e r e n t r ega da a m o s t r a o u o c o r r er a t r a so na en t r e ga , s em j u st i f i c a t i v a a c e i t a p e l o Ag e nt e de C o n t r a t a ç ã o , o u ha v en do e nt r e ga d e a m o st r a f o r a da s e s pec i f i c a ç õ es p r ev i st a s n es t e E d i t a l , a p r o po st a do l i c i t a n t e s er á r ec us a d a .”
Entrega e execução
O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 02 horas a contar do disparo da mensagem de liberação do comando.
“O p r a z o pa r a a in s er ç ã o do s do c um en t o s so l i c i t a do s n e st e e di t a l s e r á d e 0 2 ho r a s , a c o nt a r d o d i s pa r o da m e n sa gem da l i b er a ç ã o do c o m a n do pa r a i n s er ç ã o do s do c u m e nt o s”
O adjudicatário tem o prazo de 05 dias úteis, a partir da convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O a dj u di c a t á r i o t er á o p r a z o d e 0 5 ( c i nc o ) d i a s ú t e i s, c o n t a do s a p a r t i r da d a t a d e s ua c o nv o c a ç ã o , p a r a a s si na r o T er m o d e C o n t r a t o o u a c ei t a r i n st r um en t o e qu i v a l en t e”
O prazo para assinatura do contrato pode ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada do adjudicatário aceita pela Administração.
“O p r a z o pr ev i st o pa r a a s si na t u r a do c o n t r a t o o u a c e i t a ç ã o da no t a d e em pe n ho o u i ns t r um e nt o eq u i v a l e n t e po d er á se r p r o r r o g a do 1 ( u m a ) v ez , po r i g ua l p er í o do”
Na assinatura do contrato será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação, que devem ser mantidas durante a vigência.
“Na a s s i n a t ur a do c o n t r a t o o u do i n s t r um en t o e qu i v a l en t e se r á ex i gi da a c o m pr o v a ç ã o da s c o n di ç õ e s d e ha bi l i t a ç ã o e c o n t r a t a ç ã o c o ns i gn a d a s n es t e a v i so”
Penalidades
A multa prevista é de 20% sobre o valor estimado do(s) item(ns) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor.
“M u l t a d e 2 0 % ( v i nt e po r c e nt o ) so br e o v a l o r e s t i m a do do ( s) i t em ( s) pr ej ud i c a do ( s) pe l a c o n d ut a do f o r n ec edo r”
A sanção de impedimento de licitar e contratar pode ser aplicada pelo prazo máximo de 3 anos.
“I m p e di m e nt o de l i c i t a r e c o n t r a t a r no â m b i t o da Ad m i ni s t r a ç ã o P ú bl i c a di r et a e i n di r e t a do en t e f e de r a t i v o q ue t i v er a p l i c a do a s a nç ã o , pe l o pr a z o m á x i m o d e 3 ( t r ê s) a no s”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A pe na l i d a d e d e m ul t a po de s er a pl i c a da c u m u l a t i v a m e nt e c o m a s de m a i s sa n ç õ es .”
Anexos
Integram o Aviso de Contratação Direta os anexos: Anexo I – Documentação exigida para Habilitação e Anexo II – Termo de Referência.
“I nt e gr a m es t e A v i so de C o nt r a t a ç ã o D i r e t a , pa r a t o d o s o s f i n s e ef ei t o s, o s s eg ui nt e s a n ex o s :”
O Anexo I trata da documentação exigida para habilitação.
“ANE X O I – D o c um en t a ç ã o ex i gi da p a r a H a bi l i t a ç ã o ;”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANE X O I I - T er m o de R ef e r ênc i a ;”
O Anexo I apresenta a documentação exigida para habilitação, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.
“A NE XO I – D O C U M E NT AÇ Ã O E XI G I D A P A R A H AB I L I T A Ç ÃO”
O Anexo II é intitulado Termo de Referência.
“A NE XO I I - T E R M O D E R E F E R Ê NC I A”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_DISPENSA_ELETRONICA__456” (14 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.