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MUNICIPIO DE SERRA NEGRA, em Serra Negra (SP), publicou concorrência - presencial nº 8/2026 para permissão de uso de imóvel a título precário permanente ao patrimônio público (restaurante e lanchonete - parque ecológico adib joão dib - santa lídia). O valor total estimado é de R$ 168 mil e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44847663000111-1-000910/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (RESTAURANTE E LANCHONETE - PARQUE ECOLÓGICO ADIB JOÃO DIB - SANTA LÍDIA)

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 168.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
8
Nº de controle PNCP
44847663000111-1-000910/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

  1. Abertura das propostas

    20/out/2026 às 10:00 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    20/out/2026 às 10:38 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    16/nov/2026 às 08:59

Órgão responsável

CNPJ
44.847.663/0001-11
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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