Aquisição de baterias automotivas para a Secretaria de Desenvolvimento (Almoxarifado) e Se…

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Valor estimado

R$ 10.605,40

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve apresentar proposta com descrição do objeto, marca do produto e preço ou desconto até a data e horário de abertura do procedimento.
Ver no edital, p. 5
A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve assinalar no Termo de Aceitação declaração de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar no Termo de Aceitação declaração de ciência e concordância com as condições do Aviso e seus Anexos.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar no Termo de Aceitação declaração de responsabilidade pelas transações efetuadas no sistema.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar no Termo de Aceitação declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve assinalar no Termo de Aceitação declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 6
O licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE LUCELIA, em Lucélia (SP), publicou dispensa nº 366/2026 para Aquisição de baterias automotivas para a Secretaria de Desenvolvimento (Almoxarifado) e Secretaria de Meio Ambiente. O valor total estimado é de R$ 10,6 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44919918000104-1-000212/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de baterias automotivas para a Secretaria de Desenvolvimento (Almoxarifado) e Secretaria de Meio Ambiente.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 10.605,40
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 459/2026
Nº de controle PNCP: 44919918000104-1-000212/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 11:38 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE LUCELIA
CNPJ: 44.919.918/0001-04
Unidade compradora: TURISMO CULTURA E DESPORTO
Local: Lucélia – São Paulo

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/out/2026 às 17:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
16/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
19/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
19/out/2026 às 09:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Agente de contratação: VANESSA VIEIRA DE MELO SCHILLER
Autoridade competente: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 15/10/2026, 17:48

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “edital aviso de licitação-.pdf” (68 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de baterias automotivas para a Secretaria de Desenvolvimento e a Secretaria de Meio Ambiente.
“Objeto : Aquisição de baterias automotivas para a Secretaria de Desenvolvimento (Almoxarifado) e Secretaria de Meio Ambiente.” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor estimado total é de R$ 10.605,37.
“Valor estimado :R$ 10.605,37 (Dez mil seiscentos e cinco reais e trinta e sete centavos)” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão é 19/10/2026.
“Data da sessão: 19/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de julgamento: MENOR PREÇO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 17
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 17
Qualificação técnica · 1 ponto
Deve ser apresentado pelo menos um Atestado ou Declaração de Capacidade Técnica que comprove fornecimento prévio de produtos compatíveis com o objeto.
“Atestado(s) de Capacidade Técnica: Apresentar pelo menos um Atestado (ou Declaração) de Capacidade Técnica , emitido por pessoa jurídica de direito público ou…” — pág. 19
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil, caso se trate de pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física (alínea “c”, do inciso II…” — pág. 18
Entrega e execução · 5 pontos
A entrega do objeto está vinculada a cada demanda, com prazo máximo de 06 horas da solicitação.
“A entrega do objeto está vinculada a cada demandada, com o prazo máximo de 06 (seis) horas da solicitação” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
O licitante que cometer infração ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às…” — pág. 13
Anexos · 6 pontos
Integram o Aviso de Contratação Direta os anexos I a VI, incluindo documentação de habilitação, formalização de demanda e minuta de contrato.
“Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação;” — pág. 16

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

edital_aviso_de_licitaoAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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