Resumo do edital: Futuras e eventuais aquisições de Móveis, eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de
Pregão - Eletrônico 14420/2026/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Hidrolândia/GO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 13 parte do documento não foi lida (20 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 041/2026, processo administrativo nº 14420/2026, para registro de preços.
“PREGAO ELETRÔNICO N° 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14420/2026 EDITAL REGULADOR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O órgão responsável é o Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia-GO, CNPJ 44.956.238/0001-60.
“O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-GO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 44.956.238/0001-60, faz saber aos interessados que fará realizar ,”
A sessão pública ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026 às 9:00 horas.
“no dia 23 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 9:00 Horas, licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO”
O objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos.
“com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Móveis, eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Hidrolândia-GO”
A licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e outras normas.
“a) Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores; b) Lei Complementar 123/2006 e suas alterações; c) Decreto Municipal nº 054/2024, de 02 de Janeiro de 2024;”
O processamento do certame será realizado na plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC.
“O processamento do certame será realizado na plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos.
“1.1 – Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Móveis, eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Hidrolândia- GO”
As especificações e quantificações estão no Anexo I - Termo de Referência.
“conforme especificações e quantificações contidas no objeto do Anexo I - Termo de Referência/Especificações do Objeto, parte integrante do presente Edital.”
A licitação será realizada por item.
“3.17 - A licitação será realizada por ITEM , conforme descrição constante no Anexo I, deste edital, Termo de Referência e demais anexos ao presente Edital.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, renovável por igual período.
“1.3 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato/ARP, renovável de igual período, com renovação do quantitativo inicialmente registrado.”
A aquisição será parcelada conforme necessidade, com prazo de entrega não superior a 30 dias.
“1.4 A aquisição dos móveis e eletroeletrônicos será realizada de modo parcelado, conforme necessidade, por um período de 12 (doze) meses, com prazo de entrega não superior a 30 (trinta) dias”
Os móveis deverão ser entregues no município de Hidrolândia-GO, nos endereços informados na Ordem de Fornecimento.
“1.5 Os móveis deverão ser entregues no município de Hidrolândia-GO, nas quantidades conforme demanda de cada secretaria nos endereços especificados e informados no momento da emissão da Ordem de Fornecimento.”
Valor estimado
O valor unitário do item 1 é R$ 1.173,1400 e o total é R$ 103.236,3200.
“UNIDAD E 88,00 R$ 1.173,1400 R$ 103.236,3200 Não”
O valor unitário do item 2 é R$ 1.173,1400 e o total é R$ 25.809,0800.
“UNIDAD E 22,00 R$ 1.173,1400 R$ 25.809,0800 Sim”
O valor unitário do item 3 é R$ 1.379,5400 e o total é R$ 191.756,0600.
“UNIDAD E 139,00 R$ 1.379,5400 R$ 191.756,0600 Não”
O valor unitário do item 4 é R$ 1.379,5400 e o total é R$ 48.283,9000.
“UNIDAD E 35,00 R$ 1.379,5400 R$ 48.283,9000 Sim”
O valor unitário do item 5 é R$ 515,7433 e o total é R$ 21.145,4753.
“UNIDAD E 41,00 R$ 515,7433 R$ 21.145,4753 Sim”
O valor unitário do item 6 é R$ 1.573,4100 e o total é R$ 66.083,2200.
“UNIDAD E 42,00 R$ 1.573,4100 R$ 66.083,2200 Sim”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas é às 09:00 horas do dia 09/10/2026.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 09:00 horas do dia 09/10/2026.”
O fim do recebimento das propostas é às 8:30h do dia 23/10/2026.
“FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 8:30h do dia 23/10/2026.”
A abertura e análise das propostas ocorrerá às 09:30h do dia 23/10/2026.
“ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS 09:30h do dia 23/10/2026.”
O início da sessão de disputa de preços é às 9:00h do dia 23/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 9:00h (nove horas) do dia 23/10/2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“4.8.1 – O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação;”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias.
“13.1 - Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços,”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM.
“do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM , com modo de disputa ABERTO E FECHADO , com execução parcelada do objeto, mediante ordens de fornecimento”
O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO.
“3.18 - O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa é ABERTO E FECHADO.
“com modo de disputa ABERTO E FECHADO , com execução parcelada do objeto, mediante ordens de fornecimento”
O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO, conforme definido neste Edital e seus anexos.
“9.17 - O Critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO , conforme definido neste Edital e seus anexos.”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR VALOR.
“17.1.1 O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR VALOR.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica para empresa individual consiste em registro comercial.
“Registro Comercial, no caso de empresa individual;”
A habilitação jurídica para sociedades comerciais consiste em ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Para sociedades civis, exige-se inscrição do ato constitutivo com prova de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
Para empresa ou sociedade estrangeira, exige-se decreto de autorização e registro ou autorização de funcionamento.
“Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
Para microempreendedor individual, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, com certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio sede do licitante, relativa à atividade ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige-se prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos - CNDT;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica operacional exige no mínimo 01 atestado de serviços similares de complexidade equivalente ou superior.
“Qualificação Técnica Operacional será comprovada mediante a apresentação de no mínimo 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o cumprimento de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior”
As atividades dos atestados incluem fornecimento de móveis.
“Fornecimento de Móveis;”
As atividades dos atestados incluem fornecimento de eletrônicos e eletroeletrônicos.
“Fornecimento de eletrônicos e eletroeletrônicos;”
As atividades dos atestados incluem fornecimento de equipamentos permanentes hospitalares (correlatos).
“Fornecimento de equipamentos permanentes hospitalares (correlatos);”
As atividades dos atestados incluem fornecimento de brinquedos (playground).
“Fornecimento de brinquedos (playground)”
Exige-se Alvará de Licença Sanitária expedido pelo órgão da Vigilância Estadual ou Municipal da sede da empresa licitante, para os itens correlatos.
“Alvará de Licença Sanitária expedido pelo órgão da Vigilância Estadual ou Municipal da sede da empresa licitante, para os itens correlatos;”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, emitida em até 60 dias antes da sessão pública.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante emitida dentro de um prazo máximo de 60 (sessenta) dias anteriores à sessão pública de processamento do pregão.”
Exige-se capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação.
“Demonstrar possuir capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
Exige-se demonstrar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação.
“Demonstrar possuir capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 (três) dias úteis contados da solicitação.”
O edital prevê que a avaliação das amostras ocorrerá em local e horário divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital estabelece que os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital determina que serão avaliados os aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade conforme o Termo de Referência.
“Serão avaliados os aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade de conformidade com o Termo de Referência.”
O edital prevê que a não entrega da amostra ou entrega fora das especificações acarretará recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Entrega e execução
O edital define que a aquisição dos móveis e eletroeletrônicos será parcelada, conforme necessidade, por 12 meses, com prazo de entrega não superior a 30 dias.
“A aquisição dos móveis e eletroeletrônicos será realizada de modo parcelado, conforme necessidade, por um período de 12 (doze) meses, com prazo de entrega não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.”
O edital estabelece que os móveis deverão ser entregues no município de Hidrolândia-GO, nos endereços informados na Ordem de Fornecimento.
“Os móveis deverão ser entregues no município de Hidrolândia-GO, nas quantidades conforme demanda de cada secretaria nos endereços especificados e informados no momento da emissão da Ordem de Fornecimento.”
O edital define que os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 10(dez) dias, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.”
O edital estabelece que os produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 10 dias contados do recebimento provisório.
“Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 10(dez) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo os seguintes procedimentos:”
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.”
Penalidades
O edital lista as sanções administrativas de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“I - advertência; II - multa; a) compensatória; b) de mora. III- impedimento de licitar e contratar; IV- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
O edital estabelece que a multa compensatória não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor contratado.
“A sanção de multa compensatória será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, calculada na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor contratado, observando-se os seguintes parâmetros:”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor a ser contratado em caso de recusa do adjudicatário em assinar o contrato ou Ata de Registro de Preços.
“IV – de 10% (dez por cento) sobre o valor a ser contratado no caso de recusa do adjudicatário em assinar o contrato ou Ata de Registro de Preços;”
O edital estabelece multa de 30% sobre o valor contratado em caso de apresentação de declaração ou documentação falsa.
“VI – de 30% (trinta por cento) sobre o valor contratado, em caso de: a) apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;”
O edital define que o processo administrativo punitivo deverá ser instaurado de acordo com a legislação municipal.
“O processo administrativo punitivo deverá ser instaurado de acordo com a legislação municipal.”
O edital prevê que a aplicação de multa de mora não impedirá sua conversão em compensatória e a extinção unilateral do contrato.
“A aplicação de multa de mora não impedirá que a Administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do contrato com a aplicação cumulada de outras sanções previstas neste decreto.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
“23.1 - Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica.
“23.2 - A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, somente não admitindo se de outra forma inserida exclusivamente no meio eletrônico.”
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 dias úteis.
“23.3 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“23.5 - Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública,”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 dias úteis.
“23.6 - O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 (três dias úteis, contados da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência e dos anexos.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“23.7 - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram: Termo de Referência, Modelo de Proposta Comercial, Minuta do Contrato e Minuta da Ata de Registros de Preços.
“ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial; ANEXO III – Minuta do Contrato; ANEXO IV – Minuta da Ata de Registros de Preços.”
O edital apresenta o Anexo I como Termo de Referência do processo administrativo n° 14420/2026.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Processo Administrativo n° 14420/2026”
O edital apresenta o Anexo II como modelo de Proposta Comercial Final para o licitante vencedor.
“ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL FINAL - (Licitante vencedor) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026”
O edital apresenta o Anexo III como minuta de Contrato Administrativo.
“ANEXO III PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HIDROLÂNDIA-GO, E A EMPRESA .............................................................”
O edital apresenta o Anexo IV como Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º .........”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “Documento14420/2026” (120 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.