Resumo do edital: Visa-se à contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de sonorização e iluminação, destinados ao evento “Sonho de Na
Pregão - Eletrônico PE 90016/2026 · MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · Santa Fé do Sul/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 16 parte do documento não foi lida (9 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 42/2026 da Prefeitura de Santa Fé do Sul-SP.
“PROCESSO LICITATÓRIO nº 953/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2026”
O objeto é a contratação de serviços de sonorização e iluminação para o evento Sonho de Natal.
“Visa-se à contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de sonorização e iluminação , destinados ao evento “Sonho de Natal”
O valor total da contratação é de R$256.091,40.
“R$256.091,40 (duzentos e cinquenta e seis mil noventa e um reais e quarenta centavos)”
A sessão pública ocorre em 05/11/2026 na plataforma BLL.
“BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor Preço Por Item”
A licitação é realizada na modalidade pregão eletrônico com modo de disputa aberto.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO , no modo de disputa ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto abrange serviços de sonorização e iluminação para o evento Sonho de Natal.
“a prestação de serviços de sonorização e iluminação , destinados ao evento “Sonho de Natal”
A licitação é dividida em dois itens conforme o Termo de Referência.
“A licitação será realizada em 02 (dois) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência e Anexo I do presente instrumento.”
O item 01 refere-se ao palco principal e o item 02 à praça de alimentação.
“Item 01 (Palco Principal): Destinado à Ampla Concorrência”
O item 02 é destinado exclusivamente a ME, EPP e equiparadas.
“EXCLUSIVAMENTE à participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e entidades a elas equiparadas”
O item 01 compreende 45 dias de serviços prestados no palco principal.
“Contratação de serviço de sonorização e iluminação do Palco Principal do Projeto Sonho de Natal (45 dias de serviços prestados)”
O item 02 compreende 60 dias de serviços na praça de alimentação.
“Contratação de serviço de sonorização/iluminação da Praça de Alimentação (Rua Gastronômica) do Projeto Sonho de Natal (60 dias de serviços prestados)”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$256.091,40.
“R$256.091,40 (duzentos e cinquenta e seis mil noventa e um reais e quarenta centavos)”
O valor estimado para a contratação é de R$256.091,40.
“O valor o estimado para a contratação é de R$256.091,40 (duzentos e cinquenta e seis mil noventa e um reais e quarenta centavos)”
Há empenho proporcional para 2026 de R$81.302,25 referente a 15 diárias.
“empenho proporcional para 2026 no montante de R$81.302,25 (referente a 15 diárias)”
Há previsão de saldo remanescente de R$174.788,85 para o orçamento de 2027.
“com previsão de saldo remanescente (R$174.788,85) para o orçamento de 2027”
O custo estimado total dos dois itens é de R$256.091,40.
“O custo estimado total para atender ao Sonho de Natal referente aos 02 (dois) itens para os serviços de som e iluminação, totalizam-se o valor de R$256.091,40”
O valor total da contratação consta como R$256.091,40 conforme Solicitação de Compra.
“O custo estimado total da contratação ficou determinado em o valor da contratação em R$256.091,40”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 05/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 05/11/2026”
O recebimento das propostas vai de 21/10/2026 a 05/11/2026.
“A partir das 08h00 do dia 21/10/2026 até às 08h00 do dia 05/11/2026”
A abertura e julgamento das propostas ocorre em 05/11/2026.
“A partir das: 08h01 até às 08h10, do dia 05/11/2026”
O início da sessão de disputa de preço é às 08:10 do dia 05/11/2026.
“A partir das 08:10min, do dia 05/11/2026”
O evento ocorrerá entre 19/11/2026 e 17/01/2027.
“Evento ocorrerá dentre os dias: 19/11/2026 à 17/01/2027.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta, não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor Preço Por Item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA Aberto”
O critério de julgamento é menor preço por item conforme o edital.
“Critério de Julgamento: Menor preço por Item”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1%.
“deverá ser de 1% (um por cento).”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O regime de execução do contrato será pelo menor preço por item.
“O regime de execução do Contrato será pelo menor preço por ITEM.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual, CCMEI ou cédula de identidade para pessoa física não empresária.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual, Certificado da Condição do Microempreendedor Individual – CCMEI ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária;”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedade empresária.
“c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária;”
O edital exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária, com prova da diretoria em exercício.
“d) Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização e registro para sociedade estrangeira no país.
“e) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ou no Cadastro de Pessoas Físicas;”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal relativa à sede ou domicílio do licitante.
“b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativa à sede ou ao domicílio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;”
O edital exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive às contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União;”
O edital exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual.
“d) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, da sede ou do domicílio do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
O edital exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal da sede ou domicílio do licitante.
“e) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal da sede ou do domicílio do licitante relativa aos tributos incidentes sobre o objeto desta licitação;”
O edital exige certidão de regularidade de débito para com o FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“f) Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa.”
Qualificação técnica
Para o item 01, o edital exige comprovação de no mínimo 22 dias de serviços prestados.
“-Item 01- comprovar no mínimo 22 (vinte e dois) dias de serviços prestados;”
Para o item 02, o edital exige comprovação de no mínimo 30 dias de serviços prestados.
“-Item 02- comprovar no mínimo 30 (trinta) dias de serviços prestados;”
O edital admite somatório de atestados de diferentes períodos e de contratos executados concomitantemente.
“será admitido o somatório de atestados relativos a diferentes períodos, bem como de contratos executados concomitantemente, de modo a comprovar o conjunto da experiência efetivamente acumulada pela licitante.”
Os atestados devem conter identificação da pessoa jurídica emitente, da empresa contratada, descrição do objeto, quantitativos, período de execução e assinatura do responsável.
“a) identificação da pessoa jurídica emitente; b) identificação da empresa contratada; c) descrição do objeto executado; d) quantitativos fornecidos; e) período de execução; f) assinatura do responsável pela emissão.”
Serão aceitos atestados emitidos por entidades estrangeiras quando acompanhados de tradução para o português.
“Serão aceitos atestados ou outros documentos hábeis emitidos por entidades estrangeiras quando acompanhados de tradução para o português, salvo se comprovada a inidoneidade da entidade emissora”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
Se a certidão for positiva, o licitante deve apresentar comprovante de homologação do plano de recuperação judicial ou extrajudicial em vigor.
“a.1) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor.”
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deve apresentar declaração de enquadramento firmada pelo representante legal.
“Quando tratar-se de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, o licitante deverá apresentar juntamente com a documentação de habilitação declaração firmada pelo representante legal da empresa de enquadramento da licitante como Microempresa”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a exigência de amostras para a execução do objeto.
“19.1. Não serão exigidas amostras para a execução do objeto resultante desta licitação.”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela Pregoeira, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, a Pregoeira analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), a Pregoeira analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“Deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta inidônea prevista como infração.
“Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
A Contratante poderá emitir Solicitação de Fornecimento após cinco dias úteis da assinatura do contrato.
“A Contratante poderá emitir Solicitação de Fornecimento após os 05 (cinco) dias úteis da assinatura do contrato ou documento equivalente, justificando-se pela urgência e necessidade da administração pública;”
As Solicitações de Fornecimento começam a contar o prazo dois dias após o envio da notificação à empresa Contratada.
“As Solicitações de Fornecimento terão início da contagem do prazo de 02 (dois) dias após o envio da notificação a empresa Contratada.”
O Item 01 deve ser entregue no Palco Principal da Praça Salles Filho, em Santa Fé do Sul/SP.
“Os serviços do Item 01: (Som e iluminação- Palco Principal- Projeto Sonho de Natal) Palco Principal da Praça Salles Filho”
O Item 02 deve ser entregue na Praça de Alimentação (Rua Gastronômica), em Santa Fé do Sul/SP.
“Os serviços do Item 02: (Som e iluminação – Praça de Alimentação (Rua Gastronômica) -Projeto Sonho de Natal - Rua 07 entre Av. Navarro de Andrade e Rua 12, Centro, Santa Fé do Sul/SP”
Alterações no local de prestação devem ser notificadas à empresa com antecedência de um dia.
“Fica convencionado que caso haja alteração nos locais da prestação de qualquer um dos 02 (dois) itens contratados, será efetuada e notificada a(s) Empresa(s) contratante(s) com antecedência de 01 (um) dia”
Os serviços serão recebidos provisoriamente mediante apresentação de medição após quinze dias do início da prestação.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no momento da entrega, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Minuta Contratual, mediante apresentação de MEDIÇÃO após 15 (quinze) dias do início da prestação do(s) serviço(s)”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa é de 0,5% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% (meio por cento) do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.8, a multa é de 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7 e 14.1.8, a multa será de 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de três anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada a defesa do interessado no prazo de quinze dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida e sujeita às penalidades.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item 15.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Impugnação e esclarecimentos
Os esclarecimentos podem ser solicitados até três dias úteis antes do recebimento das propostas.
“até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas”
As impugnações podem ser protocoladas até três dias úteis antes do recebimento das propostas.
“devendo ser protocolada até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas”
As impugnações podem ser encaminhadas pela plataforma BLL ou por e-mail.
“mediante petição a ser encaminhada preferencialmente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será designada nova data para o certame, salvo quando a alteração não afetar as propostas.
“Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas”
A decisão da Pregoeira sobre impugnação será enviada por e-mail e disponibilizada na plataforma.
“A decisão da Pregoeira será enviada ao impugnante por e-mail e disponibilizada na plataforma da BLL”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Descritivo dos Itens.
“21.15.1. ANEXO I – Descritivo dos Itens;”
O edital lista o Anexo II como Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
“21.15.2. ANEXO II- Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar;”
O edital lista o Anexo III como Minuta de Termo de Contrato.
“21.15.3. ANEXO III - Minuta de Termo de Contrato;”
O edital lista o Anexo IV como Modelo de Declaração para Outras Comprovações.
“21.15.4. ANEXO IV - Modelo de Declaração para Outras Comprovações;”
O edital lista o Anexo V como Modelo de Proposta.
“21.15.5. ANEXO V - Modelo de Proposta;”
O Anexo I apresenta o descritivo dos serviços de sonorização e iluminação do Palco Principal.
“Contratação de serviço de sonorização e iluminação do Palco Principal do Projeto Sonho de Natal (45 dias de serviços prestados)”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “502026 Locacao de som” (67 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.