Credenciamento nº 14/2026 — MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Objeto da contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, abrangendo a gestão de recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e a manutenção predial das unidades de saúde sob sua responsabilidade, conforme as unidades, metas de desempenho, indicadores de qualidade, responsabilidades e demais especificações detalhadas no Termo de Referência e em seus Anexos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Municipal de Saúde.

CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, abrangendo a gestão de recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e a manutenção predial das unidades de saúde sob sua responsabilidade, conforme as unidades, metas de desempenho, indicadores de qualidade, responsabilidades e demais especificações detalhadas no Termo de Referência e em seus Anexos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Municipal de Saúde.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 19.452.229,49

Abertura das propostas

30/01/2026, 06:00

Encerramento das propostas

31/12/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

02/03/2026, 04:55

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

14

Nº de controle PNCP

45152139000199-1-000049/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

CNPJ

45.152.139/0001-99

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Local

Novo Horizonte – São Paulo

Documentos do edital

• PDFANEXOS_I_-_PNCP.pdfOutros Documentos