Resumo do edital: Aquisição de materiais de serralheria, conforme condições estabelecidas no termo de referência
Pregão - Eletrônico 040/2026 · MUNICIPIO DE LAGOINHA · Lagoinha/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de materiais de serralheria.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.”
O processo administrativo é o de número 080/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 080/2026”
O pregão eletrônico é o de número 040/2026.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026”
O órgão requisitante é a Secretaria Municipal de Saúde.
“ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE”
A sessão pública ocorrerá em 28/10/2026 às 09h30min.
“DATA/HORÁRIO DA SESSÃO: 28/10/2026 ÀS 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
O valor estimado da contratação é de R$ 105.848,15.
“VALOR ESTIMADO: R$ 105.848,15 (Cento e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais de serralheria conforme termo de referência.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.”
A licitação será realizada por lote, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens.
“A licitação será realizada em por lote , conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.”
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de materiais de serralheria.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.”
A forma de execução será por empreitada por preço unitário.
“A forma de execução será por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.”
O pagamento será realizado de forma parcelada de acordo com as entregas realizadas.
“O pagamento será realizado de forma parcelada de acordo com as entregas realizadas.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 105.848,15.
“VALOR ESTIMADO: R$ 105.848,15 (Cento e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 28/10/2026 às 09h30min.
“DATA/HORÁRIO DA SESSÃO: 28/10/2026 ÀS 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
O recebimento das propostas vai de 14/10/2026 às 9h00min até 28/10/2026 às 08h59min.
“A partir do dia 14/10/2026 às 9h 00min até às 08h 59min do dia 28/10/2026.”
A abertura da sessão e disputa de lances ocorrerá em 28/10/2026 às 09h30min.
“Dia 28/10/2026 as 09h 30min.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para envio da proposta adequada é de 2 horas.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas , envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
“TIPO DE JULGAMENTO: ( ) MENOR PREÇO GLOBAL ( ) MAIOR DESCONTO ( ) MENOR PREÇO POR ITEM ( X ) MENOR PREÇO DO LOTE”
O modo de disputa é aberto com intervalo de lances de 1%.
“MODO DE DISPUTA: (X) ABERTO INTERVALO DE LANCES: 1%”
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário por lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo VALOR UNITARIO POR LOTE.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1% (um por cento).”
O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto.
“O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa ABERTO.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual -”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial,”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige que os documentos de habilitação jurídica estejam acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige Declaração Unificada.
“Declaração Unificada;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda [Estadual/Distrital] e [Municipal/Distrital] do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com os itens listados.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com os itens abaixo listados, observado o limite de 50% das parcelas de maior relevância ou valor significativo”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto deve ser indicado na proposta.
“Prazo de entrega dos serviços: _____________”
A forma de execução é por empreitada por preço unitário.
“11.1. A forma de execução será por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.”
O pagamento será realizado de forma parcelada conforme as entregas.
“11.3. O pagamento será realizado de forma parcelada de acordo com as entregas realizadas.”
O objeto deve ser entregue em prazo definido no endereço indicado.
“2.1. O objeto deverá ser entregue dentro do prazo de .... (....) dias, no endereço........, denominado...........”
As contratações e solicitações de fornecimento ocorrerão de forma parcelada conforme a necessidade da Administração.
“Ressalta-se que o presente procedimento licitatório será realizado pelo Sistema de Registro de Preços , razão pela qual as futuras contratações e solicitações de fornecimento ocorrerão de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, por meio das demandas encaminhadas pelas Secretarias Municipais.”
Penalidades
O Município aplicará as penalidades cabíveis às pessoas jurídicas que descumprirem as obrigações assumidas.
“O Município de Lagoinha/SP ADVERTE todas as licitantes interessadas de que não hesitará em aplicar as penalidades cabíveis às pessoas jurídicas que descumprirem as obrigações assumidas, nos termos do edital, da Ata de Registro de Preços e da legislação vigente.”
As multas não poderão ser inferiores a 0,5% nem superiores a 30% do valor do contrato.
“9.7. As Multas, não poderão ser inferiores a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no item 10.2.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata caracteriza descumprimento total da obrigação.
“9.3. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.”
A sanção de advertência será aplicada quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato.
“9.6. A sanção de Advertência será aplicada exclusivamente quando a Contratada der causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“9.9. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do item 10.2, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede o responsável de licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“9.10. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do item 10.2, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do mesmo item, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no item 10.7, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deve ser enviada por meio eletrônico no Sistema BNC.
“A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema BNC no endereço eletrônico https://bnccompras.com/”
O pregoeiro decidirá sobre a impugnação em até 3 dias úteis.
“Caberá ao(a) Pregoeiro(a), auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao(a) Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública,”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Modelo de Proposta, Declaração Unificada, Minuta de contrato/Ata de Registro, Ficha cadastral e Declaração de Transparência Societária e Fiscal.
“Integram este edital os anexos: I - Estudo Técnico Preliminar; II - Termo de Referência; III - Modelo de Proposta; IV - Declaração Unificada; V - Minuta de contrato/Ata de Registro; VI - Ficha cadastral; VII - Declaração de Transparência Societária e Fiscal (Grupo Economico).”
O Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PREGAO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 EDITAL Nº 080/2026 ANEXO”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA PREGAO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 EDITAL Nº 080/2026 ANEXO”
O Anexo III é a Proposta.
“ANEXO III – PROPOSTA PREGAO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 EDITAL Nº 080/2026”
O Anexo IV é a Declaração Unificada.
“ANEXO IV – DECLARAÇÃO UNIFICADA PREGAO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 EDITAL Nº 080/2026”
O Anexo V é a Minuta Ata de Registro.
“ANEXO V – MINUTA ATA DE REGISTRO PREGAO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 EDITAL Nº 080/2026”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “11___PE_0402026__PA0802026__RP_SERRALHERIA” (31 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.