Aquisição de ave típica natalina temperada congelada e refrigerante sabor guaraná, destina…

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Valor estimado

R$ 39.854,10

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve declarar em campo próprio do sistema que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 6
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e cumpre os requisitos do art. 3º da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 18
O licitante deve apresentar declaração de enquadramento como ME ou EPP, quando for o caso, conforme Anexo V.
Ver no edital, p. 18

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BANANAL, em Bananal (SP), publicou pregão - eletrônico nº 032/2026/2026 para Aquisição de ave típica natalina temperada congelada e refrigerante sabor guaraná, destinados às ações socioassistenciais desenvolvidas pelo CRAS de Bananal/SP. O valor total estimado é de R$ 39,9 mil e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45196698000109-1-000038/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de ave típica natalina temperada congelada e refrigerante sabor guaraná, destinados às ações socioassistenciais desenvolvidas pelo CRAS de Bananal/SP.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 39.854,10
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 3504909.404.00003392/2026-11
Nº de controle PNCP: 45196698000109-1-000038/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 12:12 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BANANAL
CNPJ: 45.196.698/0001-09
Unidade compradora: Bananal
Local: Bananal – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE_0322026_Proc3392202611___Aquisicao_Kit_Natalino_Assistencia_Social” (57 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de ave típica natalina temperada congelada e refrigerante sabor guaraná.
“Aquisição de ave típica natalina temperada congelada e refrigerante sabor guarana” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$39.854,10.
“R$39.854,10 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento de propostas é em 15/10/2026 às 23h59.
“Dia 15/10/2026 às 23h59 (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço unitário por ITEM.
“Menor preço unitário por ITEM.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;” — pág. 16
Qualificação técnica · 2 pontos
Fica dispensada a apresentação de atestado de capacidade técnica.
“Fica dispensada a apresentação de atestado de capacidade técnica, considerando a natureza do objeto e as condições de execução estabelecidas no Termo de…” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência expedida pelo Distribuidor da sede da licitante.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo Distribuidor da sede da licitante, com prazo máximo de 90 (noventa) dias da data de sua expedição;” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O fornecimento será realizado em entrega única, conforme quantitativo definido pela Secretaria.
“O fornecimento será realizado em entrega única, conforme quantitativo previamente definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante emissão da…” — pág. 28
Penalidades · 6 pontos
A multa será aplicada em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será aplicada em percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento), incidente sobre o valor do contrato licitado” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
Constituem parte integrante do edital os anexos I a VII, incluindo Termo de Referência e minuta de contrato.
“Constitui parte integrante deste edital: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II - Modelo de carta proposta; ANEXO III - Modelo de declaração de…” — pág. 26

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE_0322026_Proc3392202611___Aquisicao_Kit_Natalino_Assistencia_SocialEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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