Aquisição de Chaleiras Elétricas para uso das Copas dos diversos setores da Secretaria de…

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Valor estimado

R$ 810,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O fornecedor deve se cadastrar previamente no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 1
A proposta deve ser encaminhada por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica com descrição do objeto, marca e preço.
Ver no edital, p. 3
A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 3
O fornecedor deve assinalar declaração de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação.
Ver no edital, p. 3
O fornecedor deve assinalar declaração de cumprimento dos requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 4
O fornecedor deve assinalar declaração de ciência e concordância com as condições do Aviso de Dispensa e seus anexos.
Ver no edital, p. 4
O fornecedor deve assinalar declaração de responsabilidade pelas transações efetuadas no sistema.
Ver no edital, p. 4
O fornecedor deve assinalar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ATIBAIA, em Atibaia (SP), publicou dispensa nº DE 536/2026 para Aquisição de Chaleiras Elétricas para uso das Copas dos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O valor total estimado é de R$ 810,00 e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45279635000108-1-000900/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de Chaleiras Elétricas para uso das Copas dos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 810,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 941/2026
Nº de controle PNCP: 45279635000108-1-000900/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 12:05 · já passou
Abertura das propostaspróximo
19/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
19/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ATIBAIA
CNPJ: 45.279.635/0001-08
Unidade compradora: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Local: Atibaia – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “4 Aviso de Dispensa Eletronica 536” (15 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de chaleiras elétricas.
“de Chaleiras Elétricas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso e seus anexos.” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O cadastro de propostas ocorre até 19/10/2026 às 07:59.
“CADASTRO DE PROPOSTAS: Até 19/10/2026 às 07:59.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso e seus Anexos quanto às especificações do objeto.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas , conforme o caso;” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias corridos, contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.” — pág. 12
Penalidades · 6 pontos
Ficará impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 anos, a pessoa que praticar as infrações previstas no artigo 155.
“Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, III da Lei 14.133/2021, pelo prazo de até 3 (três) anos, a pessoa física ou jurídica que…” — pág. 9
Impugnação e esclarecimentos · 2 pontos
O Agente de Contratação atende interessados das 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.
“O Agente de Contratação atenderá aos interessados no horário das 9 h às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados” — pág. 11
Anexos · 3 pontos
O Anexo 01 é o Termo de Referência e integra o aviso de dispensa eletrônica.
“a) ANEXO 01 – Termo de Referência;” — pág. 11

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

4 Aviso de Dispensa Eletronica 536Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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