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Número do órgão:
214/2026
ID PNCP:
45301264000113-1-000340/2026

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu (SP), publicou dispensa nº 214/2026 para Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS INDEXADOS AO CINTURÃO OPERACIONAL E DISTINTIVOS, para atender as demandas do efetivo da Guarda Civil M…. O valor total estimado é de R$ 41,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45301264000113-1-000340/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS INDEXADOS AO CINTURÃO OPERACIONAL E DISTINTIVOS, para atender as demandas do efetivo da Guarda Civil Municipal

Informações complementares

A presente aquisição justifica-se, tendo em vista que equipamentos táticos (cintos, coldres, porta carregadores, algemas, etc) são indispensáveis para o transporte seguro e pronto uso do armamento e demais acessórios, além de garantirem maior mobilidade e segurança nas ações operacionais. O cinturão operacional constitui o equipamento básico de trabalho do guarda civil, atuando como o elemento central na integração e no transporte seguro de ferramentas vitais para o exercício diário da função, tais como armamento, munições sobressalentes, instrumentos de menor potencial ofensivo, algemas e equipamentos de comunicação. Atualmente, observa-se o desgaste natural dos equipamentos devido ao uso contínuo, o que compromete significativamente a durabilidade, a segurança do travamento dos acessórios e o desempenho adequado das patrulhas nas ruas. A substituição desses itens é imprescindível para evitar falhas em momentos críticos, que poderiam colocar em risco tanto a vida do agente quanto a de terceiros. Paralelamente a essa necessidade de reposição, a ampliação do efetivo com a contratação de 50 (cinquenta) novos guardas civis municipais através do Edital 002/2023. O aumento do efetivo demanda o fornecimento imediato de equipamentos operacionais completos e padronizados para esses novos agentes, assegurando que entrem em patrulhamento devidamente equipados e prontos para atender às demandas da comunidade.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 41.500,40
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
19584/2026
Nº de controle PNCP
45301264000113-1-000340/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Abertura das propostas

    22/out/2026 às 08:00 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    23/out/2026 às 10:28 · já passou

  3. Fim das propostas

    27/out/2026 às 08:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
45.301.264/0001-13
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas
Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 41.500,40

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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