Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS INDEXADOS AO CINTURÃO OPERACIONAL E…
Dispensa nº 214/2026
- Valor estimado
- R$ 41.500,40
- Situação
- Este edital encerrou em 27/10/2026.
- Número do órgão:
- 214/2026
- ID PNCP:
- 45301264000113-1-000340/2026
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu (SP), publicou dispensa nº 214/2026 para Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS INDEXADOS AO CINTURÃO OPERACIONAL E DISTINTIVOS, para atender as demandas do efetivo da Guarda Civil M…. O valor total estimado é de R$ 41,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45301264000113-1-000340/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS INDEXADOS AO CINTURÃO OPERACIONAL E DISTINTIVOS, para atender as demandas do efetivo da Guarda Civil Municipal
Informações complementares
A presente aquisição justifica-se, tendo em vista que equipamentos táticos (cintos, coldres, porta carregadores, algemas, etc) são indispensáveis para o transporte seguro e pronto uso do armamento e demais acessórios, além de garantirem maior mobilidade e segurança nas ações operacionais. O cinturão operacional constitui o equipamento básico de trabalho do guarda civil, atuando como o elemento central na integração e no transporte seguro de ferramentas vitais para o exercício diário da função, tais como armamento, munições sobressalentes, instrumentos de menor potencial ofensivo, algemas e equipamentos de comunicação. Atualmente, observa-se o desgaste natural dos equipamentos devido ao uso contínuo, o que compromete significativamente a durabilidade, a segurança do travamento dos acessórios e o desempenho adequado das patrulhas nas ruas. A substituição desses itens é imprescindível para evitar falhas em momentos críticos, que poderiam colocar em risco tanto a vida do agente quanto a de terceiros. Paralelamente a essa necessidade de reposição, a ampliação do efetivo com a contratação de 50 (cinquenta) novos guardas civis municipais através do Edital 002/2023. O aumento do efetivo demanda o fornecimento imediato de equipamentos operacionais completos e padronizados para esses novos agentes, assegurando que entrem em patrulhamento devidamente equipados e prontos para atender às demandas da comunidade.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 41.500,40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 19584/2026
- Nº de controle PNCP
- 45301264000113-1-000340/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Abertura das propostas
22/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
23/out/2026 às 10:28 · já passou
Fim das propostas
27/out/2026 às 08:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.301.264/0001-13
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas
Valor estimado
R$ 41.500,40
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.