Registro de preços objetivando a aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A presente contratação visa atender às necessidades de manutenção, reforma e ampliação das estruturas físicas das secretarias municipais, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. O fornecimento regular e planejado de materiais de construção permitirá o melhor aproveitamento da mão de obra própria da Prefeitura, assegurando economicidade, eficiência e agilidade na execução dos serviços, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021. A modalidade de Ata de Registro de Preços possibilita a realização de aquisições conforme a demanda real, otimizando o uso dos recursos públicos e evitando desperdícios decorrentes de compras excessivas ou de armazenamento inadequado.