Pregão 103/2026/2026 | Prefeitura de Santo Antônio de Posse

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O que o edital exige

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18 itens

O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeito de negativa.
Ver no edital, p. 34
O edital exige apresentação das declarações estabelecidas nos Anexos III-A a III-E conforme enquadramento da empresa.
Ver no edital, p. 35
O edital exige que os documentos de habilitação sejam encaminhados exclusivamente por meio do sistema www.novobbmnet.com.br.
Ver no edital, p. 10
O edital exige envio dos documentos de habilitação em até 1 hora após o encerramento da sessão de lances, prorrogável por idêntico período.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que o licitante vencedor encaminhe a proposta readequada simultaneamente ao envio dos documentos de habilitação.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que os arquivos encaminhados estejam em PDF pesquisável e assinados digitalmente pelo representante legal.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que a proposta comercial contenha preços unitários com no máximo 02 casas decimais e totais dos lotes.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que a proposta comercial informe razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço completo, telefone, agência bancária e e-mail.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, em Santo Antônio de Posse (SP), publicou pregão - eletrônico nº 103/2026/2026 para Registro de preço para aquisição de meias de compressão - Desertos e Fracassados do PE 069/2026, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. As propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45331196000135-1-000157/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de preço para aquisição de meias de compressão - Desertos e Fracassados do PE 069/2026, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 2355/2026
Nº de controle PNCP: 45331196000135-1-000157/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 15:40 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE
CNPJ: 45.331.196/0001-35
Unidade compradora: Santo Antônio de Posse
Local: Santo Antônio de Posse – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital_Pregao_Eletronico_1032026” (49 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é registro de preço para aquisição de meias de compressão, referente a itens desertos e fracassados do PE 069/2026.
“OBJETO: Registro de preço para aquisição de meias de compressão - Desertos e Fracassados do PE 069/2026, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado total da contratação é de R$ 30.098,40.
“O valor estimado total é de R$ 30.098,40 ( trinta mil, noventa e oito reais e quarenta centavos).” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O cadastro das propostas iniciais ocorre do dia 09/10/2026 a partir das 17:00hs até 03/11/2026 às 08:59hs.
“CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS: Do dia 09/10/2026 a partir das 17:00hs até dia 03/11/2026 às 08:59hs.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor valor por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 34
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);” — pág. 34
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“4.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em característica, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação,…” — pág. 35
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“3.1. Na forma do art. 69, inciso II da Lei 14.133/2021: certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com prazo…” — pág. 35
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo de entrega do objeto é de 15 dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“A empresa licitante participante deverá entregar o(s) objeto(s) licitado(s) à(s) Secretaria(s) requisitante(s) no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis” — pág. 15
Penalidades · 6 pontos
A multa de mora é de 0,5% do valor da inadimplência por dia de atraso até o 4º dia corrido.
“Multa de mora de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor da inadimplência, por dia de atraso no fornecimento, até o 4º (quarto) dia corrido do atraso” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
Fazem parte do edital os anexos de Termo de Referência, Proposta de Preços, Documentos para Habilitação, Minuta da Ata, Termo de Ciência e Folha de Dados.
“ANEXO I – Termo de Referência; 4.1.2. ANEXO II – Proposta de Preços; 4.1.3. ANEXO III – Documentos Necessários para Habilitação;” — pág. 2

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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