Resumo do edital: Aquisição de uniformes e camisetas institucionais personalizadas para atendimento às Oficinas Culturais do Convênio Educação e a Secretaria
Pregão - Eletrônico 8/2026 · FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de uniformes e camisetas institucionais personalizadas.
“A Fundação Cultural Cassiano Ricardo vem tornar público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº90016/EDITAL015/FCCR/2026 , para Aquisição de uniformes e camisetas institucionais personalizadas”
O critério de julgamento é o menor preço por item, em disputa aberta de lances.
“pelo tipo de menor preço por item, em disputa aberta de lances”
A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico no endereço www.gov.br/compras.
“O Pregão ocorrerá em sessão pública exclusivamente em ambiente eletrônico, na Internet, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras”
As propostas serão recebidas até às 10h00 do dia 13/10/2026.
“As propostas, serão recebidas até às 10h00 do dia 13/10/2026, exclusivamente através do sistema eletrônico conforme endereço acima.”
A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão às 10h00 do dia 13/10/2026.
“As propostas serão abertas às 10h00 do 13/10/2026. Início da disputa de preços: A sessão eletrônica iniciar-se-á às 10h00 do dia 13/10/2026.”
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de uniformes e camisetas institucionais personalizadas para as Oficinas Culturais do Convênio Educação e a Secretaria de Educação e Cidadania.
“O objeto do presente instrumento é para Aquisição de uniformes e camisetas institucionais personalizadas para atendimento às Oficinas Culturais do Convênio Educação e a Secretaria de Educação e Cidadania”
Valor estimado
O valor unitário estimado para a camiseta em malha PV é de R$ 33,38.
“CAMISETA EM MALHA PV 8700 UN 33,38 290.406,00”
O valor unitário estimado para a camiseta dry fit é de R$ 35,30.
“CAMISETA DRY FIT 3000 UN 35,30 105.900,00”
Prazos e sessão
As propostas serão recebidas até às 10h00 do dia 13/10/2026.
“As propostas, serão recebidas até às 10h00 do dia 13/10/2026, exclusivamente através do sistema eletrônico conforme endereço acima.”
A abertura das propostas ocorrerá às 10h00 do dia 13/10/2026.
“As propostas serão abertas às 10h00 do 13/10/2026.”
A sessão eletrônica iniciar-se-á às 10h00 do dia 13/10/2026.
“A sessão eletrônica iniciar-se-á às 10h00 do dia 13/10/2026.”
O prazo de entrega para o item 01 é de até 15 dias corridos contados do encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
“Prazo de entrega: até 15 (quinze) dias corridos, contados do encaminhamento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.”
O prazo de entrega para o item 02 é de até 20 dias úteis contados do encaminhamento da Autorização de Fornecimento e da aprovação formal da amostra.
“Prazo de entrega: até 20 (vinte) dias úteis, contados do encaminhamento da Autorização de Fornecimento e da aprovação formal da amostra pela contratante.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“pelo tipo de menor preço por item, em disputa aberta de lances”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances neste pregão eletrônico o MODO DE DISPUTA “ABERTO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações automáticas”
Na classificação das propostas, será considerado o menor preço global proposto por item.
“Na classificação das propostas, será considerado o menor preço global proposto por item, observadas as especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Edital”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor;”
Sociedade empresária e SLU devem apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede da licitante.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Prova de Regularidade relativa ao FGTS, por meio de Certificado de Regularidade Fiscal (CRF) ou documento denominado 'Situação de Regularidade do Empregador'.
“Prova de Regularidade relativa ao FGTS, por meio de Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), expedida pela Caixa Econômica Federal www.caixa.gov.br ou do documento denominado “Situação de Regularidade do Empregador”, com prazo de validade em vigor na data marcada para abertura dos envelopes e processamento do Pregão;”
Prova de Regularidade relativa a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, seguridade social, por meio de Certidão Negativa de Débitos (CND).
“Prova de Regularidade relativa Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, seguridade social, por meio de Certidão Negativa de Débitos (CND) relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; expedida nos sites www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br. Conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 1.751, de 2 de outubro de 2014;”
Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, por meio de Certidão Negativa de Débito em relação ao ICMS.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, por meio de Certidão Negativa de Débito em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual, do domicílio ou sede da licitante;”
Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, por meio de Certidão Negativa de Débito em relação ao ISS.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, por meio de Certidão Negativa de Débito em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS, expedida pela Prefeitura do domicílio ou sede da licitante;”
Qualificação técnica
Atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão do licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto.
“Atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão do licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto.”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa jurídica deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Pessoa jurídica, apresentar certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Empresa em recuperação judicial ou extrajudicial deve apresentar comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58 da Lei nº 11.101/2005.
“No caso de empresa em recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.”
Amostras e prova de conceito
O prazo de entrega do item 02 fica suspenso até a manifestação formal da contratante quanto à aprovação da amostra.
“O prazo de entrega ficará suspenso até a manifestação formal da contratante quanto à aprovação da amostra.”
A contratada deve apresentar amostra física para aprovação prévia, quando exigido, antes do início da produção em escala.
“Apresentar amostra física para aprovação prévia, quando exigido, antes do início da produção em escala.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do item 01 é de até 15 dias corridos contados do encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
“Prazo de entrega: até 15 (quinze) dias corridos, contados do encaminhamento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.”
O prazo de entrega do item 02 é de até 20 dias úteis contados do encaminhamento da Autorização de Fornecimento e da aprovação formal da amostra.
“Prazo de entrega: até 20 (vinte) dias úteis, contados do encaminhamento da Autorização de Fornecimento e da aprovação formal da amostra pela contratante.”
O local de entrega é a Sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com horário de atendimento especificado.
“Sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Av. Olivo Gomes, nº 100 – Santana, São José dos Campos/SP. Horário de atendimento para recebimento no almoxarifado: de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30”
Caso o produto não atenda às exigências, o fornecedor deve realizar a substituição no prazo máximo de 5 dias, sem ônus para a Administração.
“Caso o produto não atenda às exigências, poderá ser recusado, devendo o fornecedor realizar a substituição no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sem ônus para a Administração.”
O contratado deve responsabilizar-se pelo fornecimento, transporte, entrega e substituição dos produtos.
“O CONTRATADO deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato, do Edital e do Termo de Referência, responsabilizando-se integralmente pelo fornecimento, transporte, entrega e substituição dos produtos, quando necessária”
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados do recebimento dos materiais no almoxarifado da FCCR.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento dos materiais no almoxarifado da FCCR, após a conferência e o aceite dos materiais pela CONTRATANTE”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 3 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 23.1.1, 23.1.2 e 23.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 23.1.1, 23.1.2 e 23.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 23.1.4, 23.1.5, 23.1.6, 23.1.7 e 23.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 23.1.4, 23.1.5, 23.1.6, 23.1.7 e 23.1.8,a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 23.1.1, 23.1.2 e 23.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.
“Moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;”
A multa compensatória é de 20% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.
“Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.”
A Fundação responderá aos pedidos de esclarecimentos e decidirá sobre a impugnação no prazo de 2 dias úteis.
“A Fundação Cultural Cassiano Ricardo de São José dos Campos responderá aos pedidos de esclarecimentos e decidirá sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento do pedido”
As solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas para o e-mail [email protected].
“A solicitação de esclarecimentos e a apresentação de impugnação contra o presente edital deverão ser enviadas através do e-mail [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Fazem parte integrante do Edital os anexos: Termo de Referência, Termo de Declaração, Modelo de Declaração para Empresas ME/EPP, Minuta da Ata de Registro de Preços, Termo de Ciência e de Notificação, e Dados para Assinatura da Ata de Registro de Preços.
“Fazem parte integrante e indissociável deste Edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintes ANEXOS: 24.1.1 . ANEXO I – Termo de Referência. 24.1.2. ANEXO II – Termo de Declaração. 24.1.3 . ANEXO III – Modelo de Declaração para Empresas ME/EPP. 24.1.4. ANEXO IV – Minuta da Ata de Registro de Preços. 24.1.5 . ANEXO V – Termo de Ciência e de Notificação da FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO. 24.1.6 . ANEXO VI – Dados para Assinatura da Ata de Registro de Preços.”
O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e divulgados no sítio eletrônico oficial.
“O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e divulgados no sítio eletrônico oficial (https://fccr.sp.gov.br) na mesma data de divulgação do Edital, sem necessidade de registro ou de identificação para acesso.”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “PE90016FCCR2026 CAMISETAS E UNIFORMES 1.pdf” (63 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.