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Dispensa209/2026 MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO ECOPONTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JONES JOSÉ INCHERPE, S/N PARK EMPRESARIAL DE IRACEMAPOLIS SP.

A presente contratação se faz necessária para a execução dos serviços de reforma do Ecoponto Municipal, localizado na Rua Jones José Incherpe, s/n, Park Empresarial de Iracemápolis, Iracemápolis/SP, visando promover a recuperação da infraestrutura existente e proporcionar melhores condições de funcionamento, segurança e atendimento aos usuários. Após avaliação das condições do local, constatou-se a necessidade de intervenções para adequação das instalações, uma vez que parte da estrutura apresenta desgaste decorrente do uso contínuo e da ação do tempo, comprometendo a funcionalidade, a segurança e a conservação do patrimônio público. Os serviços compreendem a execução de serviços preliminares, demolições e retiradas, recomposição do fechamento externo com alambrado e concertina, reforma da edificação existente para utilização como guarita, execução de piso externo, construção de alvenaria de apoio para tanque, execução de revestimentos, instalação de esquadrias, reforma da cobertura, instalação de louças e metais sanitários, além da limpeza final da obra. A realização dessas intervenções permitirá restabelecer as condições adequadas de utilização do Ecoponto Municipal, proporcionando maior segurança aos servidores e usuários, melhor controle de acesso às dependências, adequação das instalações de apoio e maior durabilidade das estruturas existentes. Além disso, a reforma contribuirá para a preservação do patrimônio público, reduzindo a necessidade de manutenções corretivas frequentes e assegurando melhores condições para a prestação dos serviços de recebimento e destinação de resíduos, atividade de relevante interesse público e ambiental para o Município. Todos os serviços serão executados em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, normas técnicas aplicáveis e orientações da fiscalização, garantindo a qualidade dos serviços e o atendimento às exigências técnicas previstas para a contratação. Diante do exposto, a contratação dos serviços de reforma do Ecoponto Municipal é medida necessária para assegurar a adequada conservação da infraestrutura pública, proporcionando melhores condições de funcionamento, segurança e atendimento à população.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 103.929,93
Abertura das propostas
04/08/2026, 04:00
Encerramento das propostas
07/08/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
03/08/2026, 07:24
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
253/2026
Nº de controle PNCP
45786159000111-1-000257/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
CNPJ
45.786.159/0001-11
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Local
IracemápolisSão Paulo

Documentos do edital

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